(Foto: Reprodução)
A ex-prefeita de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus em linha reta), Marlene Gonçalves Cardoso (MDB), está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos federais na área da Educação, os quais somam R$ 273,1 mil.
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Os valores foram liberados em 2015, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (Pdde), a cinco instituições do município. As entidades que receberam os valores são: Associações de Pais e Mestres Comunitários das Escolas Municipais Duque de Caxias, Caio de Araújo Lasmar, Santa Tereza, Presidente Tancredo Neves Indígena São José.
O inquérito civil instaurado pelo MPF, no último dia 23, através da Procuradoria da República de Tabatinga, foi publicado no Diário Eletrônico do órgão e é derivado da Notícia de Fato n° 1.13.001.000024/2018-82.
As suspeitas de improbidade estão pautadas na “ausência de prestação de contas ou possível desvio de recursos públicos recebidos pelo Município de Jutaí/AM, na gestão da ex-Prefeita Marlene Gonçalves Cardoso, exercício de 2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quanto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral”.
O procurador da República, Pablo Luz de Beçtrand, solicitou no documento, o envio de ofício ao FNDE, pedindo informações acerca da existência ou não de prestação de contas. Também pede que sejam identificados os gestores das associações mencionadas no inquérito, bem como, que o Banco do Brasil seja notificado a fornecer os estratos das contas que receberam as liberações. A investigação tem o prazo regimental de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
FNDE
Dados disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que, apesar de o valor analisado pelo MPF ser de R$ 273.100, as transferências totais via Pdde, em 2015, somaram R$ 518.220, destinadas a várias instituições de ensino, 67,3% de tudo o que foi repassado via FNDE à localidade, incluindo outros programas educacionais.
Foram 35 liberações, ao todo, de março a dezembro de 2015, através do Pdde, que destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos anualmente. A ex-prefeita de Jutaí não foi localizada para falar do assunto.
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