Crimes foram praticados na gestão de Beleza entre os anos de 2012 a 2016 (Foto: Divulgação)
O ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, e mais cinco ex-funcionários de sua gestão municipal foram denunciados à Justiça na semana passada, pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), por crimes de peculato, constituição de organização criminosa e falsificação de documento público praticados entre os anos de 2012 a 2016.
A denúncia é fruto de rigorosa investigação feita pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP e foi assinada pelos promotores Márcio Pereira de Mello, da Promotoria de Barcelos, e Luiz Alberto de Vasconcelos, Flávio Mota Morais Silveira e Cláudio Tanajura Sampaio, do grupo de investigação.
Além de Beleza, os ex-servidores públicos denunciados são: os ex-secretários municipais de Finanças, Manoel Freire dos Santos Filho, e de Administração, Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte; a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Barcelos, Melissa Beleza Oda, e os ex-membros da comissão, Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva.
As investigações tiveram início em 2017 e revelaram que a organização criminosa era chefiada pelo ex-prefeito e atuava simulando a realização de procedimentos licitatórios, a contratação e o pagamento de serviços que não chegavam a ser prestados, operações que serviam apenas para encobrir o desvio de recursos da prefeitura em benefício próprio e de terceiros.
Na divisão de tarefas, tinha papel preponderante o ex-secretário de Finanças Manoel Freire dos Santos Filho, responsável por forjar os empenhos, a partir dos contratos e documentos licitatórios falsificados pela Comissão de Licitação, chefiada por Melissa Beleza Oda, com anuência de Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva, que assinavam os referidos documentos. Ao ex-secretário de Administração Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte cabia a tarefa de atestar como prestados, os serviços falsamente contratados e não executados.
O ex-prefeito de Barcelos e o ex-secretário de Finanças desviaram, mediante saques em espécie das contas correntes do município, um total de R$ 6,1 milhões no período de 2012 a 2016. Desse valor, José Ribamar Fontes Beleza sacou R$ 5,6 milhões, enquanto Manoel Freire dos Santos Filho sacou R$ 504,7 mil.
José Ribamar Fontes Beleza também desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em favor de pessoas da sua família, através de transferências bancárias para a filha e para a esposa (R$ 209,3 mil). Em proveito próprio, o valor desviado foi R$ 128,3 mil.
O ex-secretário de Finanças desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em proveito de Melissa Beleza Oda (R$ 57,3 mil), de Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte (R$ 58,3 mil) e em favor de pessoas da família Beleza e também para própria conta corrente (R$ 115,5 mil).
Ele também cometeu crime de corrupção passiva ao receber indevidamente R$ 15,2 mil da empresa JSA Azevedo Serviços de Engenharia, e R$ 50 mil da empresa AC Prado, ambas contratadas da Prefeitura de Barcelos.
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