Exploração de petróleo tem impacto direto nos ecossistemas de recife na região de Foz do Amazonas

Brasil – Pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontam a existência de área de recifes na margem equatorial próximo à região onde a Petrobras deseja explorar petróleo, na região da Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá, área integrante da Margem Equatorial.

O Portal AM1 conversou com o biólogo e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lucas Ferrante, e o questionou sobre os possíveis impactos ambientais que essa exploração de petróleo poderia causar sobre os recifes e o ecossistema da região. Segundo o pesquisador, a ação pode gerar um impacto às comunidades tradicionais que dependem da pesca no litoral norte.

“A exploração de petróleo tem impacto direto nos ecossistemas de recife, na margem equatorial do Brasil, principalmente, porque representam um risco de vazamento, o que as correntes oceânicas levariam para as áreas marinhas mais biodiversas do país. Além disso, isso poderia causar impacto às comunidades tradicionais que dependem da pesca no litoral norte”, esclareceu Ferrante.

A reportagem também teve acesso ao parecer técnico enviado pelo Ibama ao gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Flaubert Machado, o qual apontava temas que deixaram lacunas na solicitação de atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59.

Segundo o parecer, a atividade enfrenta uma série de questões em seus planos de resposta a derramamentos de óleo, com destaque para a falta de clareza e inconsistências nos detalhes operacionais.

“Não foi informado se no município de Oiapoque existe empresa especializada para coleta e destinação de efluentes e resíduos contaminados com óleo de lavagem de animais”, analisou o Ibama.

No parecer técnico do Ibama, afirma-se que, na região de Oiapoque, foram identificadas três instalações que poderiam servir como apoio em caso de um grande derramamento de óleo. No entanto, o relatório aponta uma lacuna crítica no planejamento: não foram definidos os tempos de mobilização nem os detalhes de logística para o transporte entre o porto, o aeródromo de Oiapoque e essas instalações.

Confira na íntegra o posicionamento: 

O que dizem os pesquisadores?

Ferrante destaca a urgência de debater a exploração de petróleo na Amazônia e na margem equatorial. Segundo o especialista, essa discussão é fundamental diante dos riscos ambientais e das crescentes crises climáticas.

“O Brasil deve rever a exploração de petróleo na Amazônia e na margem equatorial, e isso, por vários motivos. O primeiro é que estamos, de fato, em um ponto crucial para mitigar a crise climática, e mais exploração de petróleo é algo que intensificará essa crise. O segundo motivo é que, caso ocorra um vazamento de petróleo, não seremos capazes de contê-lo a tempo, evitando um desastre ambiental de grandes proporções na região. Portanto, precisamos nos basear em dados técnicos que apontam para a inviabilidade desse empreendimento e suas consequências, tanto para os ecossistemas aquáticos quanto para a crise climática e física que o planeta enfrenta atualmente”, explicou o pesquisador.

Além das questões ambientais, a reportagem também abordou com o biólogo a declaração da diretora-presidente da Petrobras, Sylvia dos Anjos. No final de outubro, em uma aula aberta na Coppe – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sylvia classificou como “fake news científica” os pareceres técnicos que apontam a existência de recifes na região.

“Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas semelhantes a corais”, declarou Sylvia, acrescentando que, apesar do nome Bacia da Foz do Amazonas, os poços ficam a 540 quilômetros da foz, distantes da foz.

O biólogo Ferrante discordou veementemente e criticou a postura da diretora, afirmando que ela “age de má-fé” ao questionar as evidências científicas.

“A diretora da Petrobras age de má-fé, tanto ao espalhar desinformação nesse quesito, quanto ao afirmar falsamente que o Brasil estaria em uma transição energética. Caso ocorressem vazamentos nessa área, por conta das correntes marítimas, o petróleo seria levado para regiões de alta biodiversidade, causando um impacto muito grande. Além disso, o governo brasileiro planeja explorar mais petróleo, o que contradiz a ideia de uma verdadeira transição energética. É algo lamentável, pois estamos em meio a uma crise de biodiversidade no Brasil, enfrentando uma crise climática global, e temos, de fato, uma pessoa atuando como lobista, pautando-se apenas por questões políticas e não técnicas”, declarou Ferrante.

Posicionamento da Petrobras

A Petrobras declarou ao Jornal O Globo que está elaborando novas respostas detalhadas para atender aos pedidos de informações do Ibama, necessários para avaliar o recurso da estatal contra a negativa de uma licença para perfuração na região da Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá, área integrante da Margem Equatorial.

Confira a nota oficial do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que enviou à Petrobras, no último 25 de outubro, ofício solicitando esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), relativo ao licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

O Parecer Técnico do Ibama reconheceu a significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada pela Petrobras. Apesar do avanço dos estudos apresentados pela empresa, o Ibama solicitou mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.

O documento foi encaminhado à Petrobras para dar continuidade da análise do licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

O Ibama reitera seu compromisso com a proteção ambiental, garantindo que todas as atividades de exploração atendam aos critérios técnicos e científicos para minimizar os impactos ambientais.

 

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