(Foto: Reprodução/ Internet)
A filha do ex-governador Amazonino Mendes, a escritora Lívia Mendes, foi uma das beneficiadas com os recursos da Lei Aldir Blanc que distribuiu mais de R$ 20 milhões para artistas em Manaus. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM) de 25 de novembro de 2020, a escritora recebeu R$60 mil para produzir dois livros.
Além do nome de Lívia Mendes, na lista de contemplados chama a atenção os nomes de instituições de elite que juntas, receberam R$ 4,17 milhões de recursos, e de personalidades que conseguiram o aporte de recursos públicos para a produção de “lives”.
Entre esses está a Associação Casarão de Ideias, que recebeu um total de R$ 430 mil e a cantora Marcia Novo que recebeu um total de R$ 130 mil, sendo R$ 100 mil para o projeto “Festival Tarumã alive a bordo”. A transmissão foi feita em um perfil próprio do Instagram, chamado “Festival Tarumã Alive”.
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A seleção das 537 propostas foi realizado na gestão do ex-prefeito Arthur Vírgilio Neto, pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), sob a presidência do escritor Márcio Souza.
Para Manaus foram repassados R$ 14.086.000 pelo governo federal, para aplicação dos incisos II e III da lei. A Prefeitura de Manaus suplementou a verba federal com um aporte financeiro do próprio município, de mais R$ 6 milhões, a fim de contemplar o maior número de projetos habilitados pelos editais.
Respostas
Questionada pelo Portal AM1 sobre a aplicação dos recursos, a assessoria de Lívia Mendes explicou que os dois projetos literários já foram lançados e a prestação de contas foi enviada no dia 30 de dezembro de 2020 a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult).
“Foi feito tudo como o edital pediu, como a planilha de custo, fotos, vídeos, matéria de jornais, informando o lançamento do livro. Inclusive, esses livros serão doados pra instituições acadêmicas e escolas infantis”, explicou.
A assessoria informou que a distribuição ainda não foi feita por conta da pandemia, mas o projeto já beneficiou 30 profissioais que foram contratados para a eleboração dos livros.
“A Lívia contratou uma equipe grande porque foi uma equipe para trabalhar em um livro e outra equipe para trabalhar em outro livro, para gerar mais recursos para esses trabalhadoes que já estavam em situação difícil por conta da pandemia”, afirmou a assessoria. A equipe de Lívia também mostrou à reportagem e-mails enviados a Manauscult com a prestação de contas.
Procurada pelo Portal AM1, a cantora Marcia Novo também falou sobre a aplicação dos recursos. “A gente alugou um barco, fez a live, trouxe artista do Pará pra cá, que foi a Lia Sofia. Inclusive já prestei conta em dezembro de tudo isso, acho que por conta dessa troca de gestão nenhum artista obteve resposta, mas no meu caso eu já executei meus projetos”, afirmou
Sob investigação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que já possui denúncias contra a distribuição da verba municipal da Lei Aldir Blanc em 2020, estimada em R$ 6 milhões. Já o recurso de R$ 14 milhões oriundo do Ministério da Cultura será fiscalizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal, por meio do Decreto nº 4.923/2020.
A legislação foi regulamentada pelo Decreto Municipal 4.923/20 e previa R$ 20,08 milhões em recursos a serem distribuídos a artistas de Manaus, sendo R$ 14.086.000 de origem federal. Pelos dados do Diário Oficial, 509 projetos foram contemplados com artistas beneficiados em até quatro categorias.
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