(Fotos: Reprodução/Redes sociais - @capitaoalbertoneto/@silascamara/@adailfilho)
Brasília (DF) – Os deputados federais aprovaram, por unanimidade, na noite dessa quarta-feira (20), o projeto de lei que põe fim às famosas “saidinhas” de presos. Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula (PT). Aprovada na Câmara federal, em outubro do ano passado, a proposta teve de passar pelo Senado Federal, com isso, o texto sofreu algumas alterações e retornará à Câmara novamente.
Nesta quarta, porém, o projeto de lei foi aprovado simbolicamente, ou seja, quando a votação não é individual, mas quando se tem consenso da maioria dos deputados. Inicialmente, o texto da proposta pedia a revogação total das saidinhas, mas, com as alterações, os detentos que estudam podem sair para estudar e voltar para o presídio em seguida.
Entretanto, quanto àquelas saídas em feriados e datas comemorativas, como o final do ano ou dia das mães, os presos perderam esse direito. As alterações foram sugeridas pelo deputado Sergio Moro (UB-PR), que propôs que o benefício das “saidinhas” seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.
Deputados do Amazonas
Desde as primeiras discussões sobre o projeto de lei, a bancada do Amazonas tem se manifestado sobre o assunto, especificamente, os políticos de direita como deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e o senador Plínio Valério (PSDB), que defende a proposta.
No momento em que a votação acontecia, Alberto Neto publicou um vídeo no qual afirma que o projeto havia sido aprovado e esperava que o presidente Lula, a quem ele afirmou “que gosta de defender bandidos”, não vete o projeto.
“Aprovamos, agora, o fim das saidinhas. Aquela fila gigantesca cheia de marginais, de bandidos, de assassinos, de estupradores, que saíam para cometer novos crimes e, muitas vezes, nem retornava ao sistema penitenciário. Era uma grande vergonha para o nosso país. Nós estamos corrigindo isso aqui na Câmara dos Deputados. Espero que esse presidente que gosta de defender bandidos não vete esse projeto”, disse o político.
Além do capitão bolsonarista, outros políticos da bancada também votaram a favor da proibição das saidinhas, como o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). Silas até compartilhou um post no Instagram para confirmar seu voto.
Amom Mandel (Cidadania), que também votou pela proibição das saidinhas, disse que o sistema penitenciário do Brasil não está preparado para reeducar os presos e, com essas saídas, o sistema acaba sendo uma “fábrica de criminosos”. O parlamentar ainda pediu que a população pressione o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além dos parlamentares citados anteriormente, o deputado federal Adail Filho (Republicanos), que está à beira de perder o mandato devido a um processo de cassação do líder estadual do Republicanos, Silas Câmara, afirmou que votou a favor do fim das saidinhas.
Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD), Saullo Vianna (UB) e Pauderney Avelino (UB) não se manifestaram sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.
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