(Divulgação)
A reunião entre governadores da Amazônia Ocidental e a comitiva de ministros na manhã desta terça-feira, 3, em Manaus, definiu algumas ações paliativas no combate às queimadas na região, que conforme o Inpe, está acima da média histórica desde 2010. Uma delas é a prorrogação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por mais um mês, até outubro.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, foi realizado um enfrentamento pontual nas áreas atingidas pelos incêndios, mas é preciso ir além.
“Fizemos um primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combatam as causas desses incêndios, que estão ligados à questão do desmatamento ilegal, estão ligados ao garimpo ilegal. É muito importante que essa ação se suporte das Forças Armadas com as forças estaduais sejam dadas às agências como é o caso do Ibama, ICMbio que têm o trabalho muito importante em manter a Amazônia brasileira como a floresta mais preservada do mundo”, frisou o ministro.
Além disso, a comitiva vai dar encaminhamento a uma série de propostas que tratam da regularização fundiária, como o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da região e a economia verde. Uma nova reunião deve ser realizada nos próximos 10 dias para apresentar o plano estruturado dessas ações.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou que as queimadas são situações pontuais e não algo generalizado. “O que nós estamos discutindo, sobretudo, são as ações para evitar que aconteça o desmatamento ilegal. Daí a necessidade de solucionar problemas que se arrastam há muito tempo, entre eles, regularização fundiária, zoneamento para definir quais as áreas de interesse econômico e preservação ambiental”, declarou.
A reunião contou com as presenças dos governadores do Acre, Gladson Cameli; Rondônia, Marcos José Rocha; e de Roraima, Antônio Denário.
Reação
Entre os dados atualizados, apresentados por Lima, está a redução de 24% dos focos de calor nos dois primeiros dias de setembro, comparado ao ano passado. Além disso, o município de Apuí, no Sul do Estado, deixou nas últimas 48 horas o topo da lista de municípios com maior número de queimadas.
Questionado sobre medidas concretas que o governo está adotando no combate as queimadas, Wilson destacou a criação do comitê permanente de combate e monitoramento às queimadas, metodologia de cruzamento para identificar os focos de incêndio, além de um parceria com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) para ampliar o monitoramento das queimadas. Outros pontos relevantes foram a regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e desenvolvimento de políticas de fortalecimento para a “economia verde”.
“O que nós defendemos é que o meio ambiente tem que ser preservado, recursos ambientais têm que ser preservados, mas acima de tudo preservar o cidadão que mora na Amazônia. Por que com pobreza não se combate desmatamento, não se combate queimadas. 49% da população no Amazonas vive na pobreza, então se eu não distribuir ‘riqueza’ é difícil combater esses crimes”, ressaltou Wilson.
Zoneamento Ecológico-Econômico no Purus
A proposta do ZEE na região do Purus já foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e está na Casa Civil para o aval do presidente Jair Bolsonaro, informou o governador.
“Esse zoneamento inclui a possibilidade de o produtor aumentar a sua área de produção além dos 20% previstos na legislação ambiental. E também o fortalecimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável”, explicou Lima.
Fundo Amazônia
Wilson Lima informou ainda que o Governo Federal segue negociando com a Alemanha e a Noruega para que os países voltem a investir no Fundo Amazônia. “Já temos uma sinalização positiva do Governo Federal, do restabelecimento desses recursos do Fundo Amazônia, com um outro modelo de governança, com participação mais efetiva do Governo Federal e dos Estados da Amazônia. Será diferente de como estava acontecendo, em que muitos projetos que vieram para a Amazônia foram decididos por técnicos que nunca estiveram na região”, disse.
Nas últimas semanas, a Alemanha e a Noruega suspenderam repasses de R$ 283 milhões destinados à preservação das florestas no Brasil. Alemanha repassava R$ 150 milhões, e Noruega, o restante. O congelamento dos repasses ocorreram após críticas sobre a condução da política ambiental do governo Bolsonaro.
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