Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizará a diplomação dos eleitos em cerimônia no auditório do TJAM, em Manaus. (Foto: Chico Batata/TJAM)
A solenidade reunirá também os senadores eleitos, oito deputados federais, 24 deputados estaduais e seus respectivos suplentes. A diplomação representa a etapa em que a Justiça Eleitoral confirma oficialmente os resultados das eleições e reconhece os candidatos eleitos como aptos a assumir os cargos.
Prestação de contas precisa ser julgada antes da cerimônia
Antes da entrega dos diplomas, o TRE-AM deverá concluir o julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos. Conforme o calendário eleitoral informado, a análise deve ocorrer até 15 de dezembro, três dias antes da cerimônia.
A legislação eleitoral estabelece que candidatos com registro de candidatura indeferido não podem ser diplomados, mesmo que ainda existam recursos pendentes.
Já os eleitos que respondem a ações contra a diplomação ou a processos de impugnação de mandato podem assumir os cargos enquanto não houver decisão judicial que impeça o exercício do mandato.
A cerimônia também marcará o último ato público da desembargadora Carla Reis à frente da presidência do TRE-AM.
Quando os eleitos assumem os cargos?
Após a diplomação, os eleitos terão datas diferentes para iniciar os mandatos. Omar Aziz e Alessandra Campelo deverão assumir o Governo do Amazonas em 6 de janeiro de 2027, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Os 24 deputados estaduais eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, também na Aleam. Na mesma data, os oito deputados federais e os senadores eleitos pelo Amazonas iniciarão seus mandatos no Congresso Nacional, em Brasília.
No âmbito federal, a posse do presidente e do vice-presidente da República está prevista para 5 de janeiro de 2027, conforme a mudança estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021.
A diplomação da chapa presidencial será realizada separadamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
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