Governo federal destina mais de R$ 2 milhões para municípios do AM

Recurso chega aos municípios do Amazonas - Foto:(Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará.

Foram contemplados os municípios de Pacajá (PA); Bom Jesus do Tocantins (PA); Concórdia do Pará (PA); Breu Branco (PA); Pracuúba (AP); Portel (PA); Nova Olinda do Norte (AM); Ourém (PA); Codajás (AM); Tefé (AM); Bom Jesus do Tocantins (PA) e Uarini (AM).

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Veja quanto cada município deve receber

Amazonas:

Nova Olinda do Norte – R$ 1.253.961,83
Codajás – AM R$ 447.654,84
Tefé-AM R$ 314.124,60
Uarini – AM R$ 258.560,00

Pará:

Pacajá-PA R$ 1.419.691,20
Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 899.296,00
Concórdia do Pará-PA R$ 779.526,32
Breu Branco-PA R$ 409.332,00
Ourém – PA R$ 525.272,00
Portel-PA R$ 1.219.060,00

Amapá:

Pracuúba-AP R$ 164.160,00

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem eficientemente às situações de emergência.

(*) Com informações da assessoria

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