Governo rejeita passaporte e anuncia quarentena para estrangeiros

Ministro da Saúde afirmou que escolha pelo passaporte traz mais discórdia do que consenso, e que é preciso defender liberdades individuais
Publicado em 07/12/2021 18:59
Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA, DF – O governo federal rejeitou a hipótese do passaporte vacinal para estrangeiros, e anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

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Passaporte da vacina

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

Determinação judicial

A medida vem um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que o governo deveria escolher entre adotar a quarenta ou o passaporte vacinal obrigatório para estrangeiros. A medida atendia a um pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade, tendo por base uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pedia o passaporte vacinal para os estrangeiros, com o intuito de evitar a disseminação da variante ômicron do coronavírus.

(*) Com informações da Agência Brasil.

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