(Foto: Aleam/Divulgação)
Manaus (AM) – Um grupo de trabalho será criado para discutir um marco legal para a mineração artesanal no Amazonas após reunião envolvendo extrativistas minerais dos municípios localizados na calha do rio Madeira. O grupo vai elaborar uma minuta com pedido para que os deputados regulamentem o garimpo na região.
O grupo será coordenado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A proposta foi discutida nessa segunda-feira (6), durante audiência pública em Humaitá entre garimpeiros e Sinésio. A reunião foi motivada após operações conjuntas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) que incendiaram diversas balsas de mineração no Amazonas.
Sinésio defende que o debate é fundamental para colocar um fim à violência e a insegurança jurídica enfrentadas pelos pequenos extrativistas. “Aqui não estamos discutindo as grandes dragas que extraem o ouro e prejudicam o meio ambiente. Estamos defendendo os pequenos produtores familiares, que utilizam pequenas balsas para sua atividade, onde, muitas vezes, essa mesma balsa é a residência da sua família. Esses extrativistas mineram até 4 gramas de ouro por semana, o suficiente apenas para sobreviver”, disse.
Sem dar mais detalhes, o deputado informou que pesquisas na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e outra na Universidade Estadual do Amazonas(UEA) buscam utilizar extratos de produtos orgânicos como a mandioca e o pau-de-balsa para substituir o mercúrio na extração do ouro – o que reduzirá o impacto ambiental dessas atividades.
Sinésio foi questionado pelo Portal AM1 como a permissão do garimpo no Amazonas iria reduzir a violência no interior e como o parlamentar. A equipe também o indagou sobre o uso de dragas caras pelos supostos extrativistas familiares, porém, ele não respondeu.
A mais recente destruição de balsas de garimpo ilegal pela PF e pelo Ibama resultou em um prejuízo que ultrapassa R$ 5 milhões.
Segundo o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, quem cometer crime ambiental continuará sofrendo as sanções da lei. “As definições se dão em nível federal e, para o Ibama, não tem licença, tá ilegal”, afirmou.
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