O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) confirmou que o Estado passa por uma verdadeira “crise” no sistema de Saúde e constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e monitorar as ações da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), que está sob o comando do vice-governador Carlos Almeida.
O procurador de Justiça Fábio Monteiro assinou a portaria que vai monitorar as ações de Carlos Almeida (Reprodução)
Presidido pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento, o GT é formado pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelas promotorias especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública e de Proteção do Patrimônio Público. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do MP-AM, na quarta-feira, 20.
Segundo a Portaria 467/2019/PGJ, a criação do Grupo de Trabalho se deu “para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público para enfrentamento da crise no sistema de Saúde”. O Ministério Público usa como respaldo os “últimos incidentes na Saúde noticiados na mídia local.”
Direitos Humanos
A publicação cita, também, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade se esforce para promover o respeito aos cidadãos.
O Grupo de Trabalho do MP-AM é formado por oito membros. Além de Leda Mara, vão monitorar a Susam, a procuradora Silva Abdala; as promotoras Cláudia Raposo e Silvana Nobre; os promotores Edilson Queiroz e Cláudio Tanajura, além de dois agentes técnicos, um contador e um assessor jurídico. A portaria é assinada pelo procurador-geral de Justiça substituto Fábio Monteiro.
Sem solução
Desde quando assumiram a administração do Estado, o governador Wilson Lima e seu vice, Carlos Almeida, não conseguiram, até agora, mostrar uma solução efetiva para a crise na Saúde. O resultado tem sido a greve de servidores terceirizados, paralisação de parte dos prestadores de serviços nos hospitais, gerando problemas graves no atendimento.
Um dos exemplos ocorreu nesta semana, quando uma mãe e a filha recém-nascida morreram após o parto, na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho. Segundo a família, o motivo foi a demora no setor de urgência e emergência.
Três semanas antes, os servidores da maternidade denunciaram à imprensa que o local não apresentava condições de trabalho, como equipamentos que despencaram sobre as incubadoras da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
MPF de olho
Não são só os membros do MP-AM que ligaram o alerta para as ações da Susam. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) passaram a acompanhar de perto os atos de Carlos Almeida, principalmente, depois que houve a liberação de um pagamento vultoso para uma empresa investigada pela operação Maus Caminhos.
Coordenada pelo MPF, a operação desarticulou uma quadrilha que atuava dentro da Susam e desviou mais de R$ 200 milhões, no governo de José Melo. Entre os fornecedores da secretaria que foram alvo na operação está o grupo Bringel, que comanda a Bioplus Comércio e Representação de Medicamentos.
A Bioplus recebeu metade de todo o dinheiro usado pela Susam para pagar fornecedores, no mês de janeiro deste ano, segundo o Portal Transparência. O valor foi de R$ 1.546.325,29 dos R$ 3,2 milhões registrados como despesas pagas pela Secretaria de Saúde.
O portal aponta ainda que até o momento, 21 de fevereiro, a Susam usou R$ 133.912.961,42 para pagamentos de fornecedores e funcionários, e empenhou R$ 385.933.355,40.
Tentou parceria
Preocupado com a repercussão negativa da gestão à frente da Susam, Carlos Almeida informou à imprensa, na segunda semana de janeiro deste ano, que estava buscando uma parceria junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para administrar a pasta.
Carlos Almeida (ao centro) tentou, no mês passado, buscar parceria com membros dos Ministério Público (Susam)
“Nós, da secretaria, compreendemos a necessidade do máximo de transparência possível com os órgãos de controle, porque eles ajudam não só a parametrizar como identificar possíveis distorções que precisam ser organizadas. A única forma de fazer isso é facilitar o acesso das instituições e a criação de mecanismo direto para a comunicação”, explicou Almeida, na época.
Mas as notícias veiculadas pela mídia, nas semanas seguintes à reunião com os representantes dos Ministérios Públicos, movimentaram promotores e procuradores, fazendo-os fiscalizar, por conta própria, e de forma independente, os atos do secretário da Susam.
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