Ministros discutem violência nas escolas na primeira reunião do GTI (Foto: Luis Fortes/MEC)
Brasília (DF) – O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quarta-feira (12), a primeira reunião do grupo executivo do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, com técnicos de todas as pastas envolvidas.
Esta é a primeira reunião de alinhamento para desenvolver a política de segurança e prevenção de combate à violência nas escolas. Na semana passada foi realizada a reunião dos ministros. O MEC é o coordenador do GTI e sediou os dois encontros.
Também foram estabelecidas as premissas dos trabalhos e a organização das ações de escuta e contribuição dos outros ministérios. Além do Ministério da Educação, também participam os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Como encaminhamento da reunião do grupo executivo, ficou definida a criação de um comitê de acompanhamento para trabalhar nas ações mais urgentes. A próxima reunião será no dia 21 de abril.
Cronograma
OGTI tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. O calendário do GTI será cumprido com reuniões semanais em que participarão membros técnicos e uma reunião mensal com a participação dos ministros, para que eles possam acompanhar o mapa das decisões em relação aos encaminhamentos.
Nas ações de curto, médio e longo prazo dos GTs estão o anúncio de liberação da verba de R$ 150 milhões para a ampliação da ronda escolar; ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento e o combate ao bullying e à violência.
Evidências
Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), de 2018, revelam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente ou diariamente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes.
Já o Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 mostrou que entre os episódios de violência mais frequentes, no ensino fundamental e médio, o bullying representa 46% dos casos, seguido da discriminação (25,9%), da depredação do patrimônio escolar (21,6%) e roubo ou furto (13,7%).
Quando o assunto é violência contra professores, 10% das escolas participantes da Talis 2018 apontaram para a incidência semanal de problemas de intimidação ou ofensa verbal a professores ou funcionários sem mais de 10% das escolas participantes. A média mundial, segundo a pesquisa, é de 3%.
Sobre o combate ao bullying e à violência nas escolas, 81,3% dos professores de ensino fundamental e 84,2% dos docentes do ensino médio disseram que as instituições de ensino em que trabalham realizam eventos multiculturais voltados à conscientização da diversidade (Talis 2018).
(*) com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
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