BRASÍLIA – Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante.
Ele é conhecido como Cacique Serere e está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de participar de atos antidemocráticos após resultado da eleição presidencial em Brasília.
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Os pedidos de habeas corpus foram apresentados por dois advogados que não são advogados constituídos do indígena.
Em um dos pedidos, um dos advogados disse que o cacique é acusado de condutas que não falam a respeito da disputa sobre direitos indígenas e, por isso, a matéria não comporta a competência sequer da justiça federal, e muito menos ainda do STF.
Já o outro advogado afirma que há constrangimento ilegal, e clara e patente violação à liberdade da livre manifestação. Ainda segundo o advogado, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo número de pessoas, como é o caso.
De acordo com o ministro Barroso, os habeas corpus não têm as peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia. A rejeição do ministro se deu por razões processuais.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse Barroso.
Tumulto em Brasília
O cacique foi preso pela Polícia Federal (PF), por suspeita de participação em atos antidemocráticos. A prisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes.
Após o líder indígena ser preso, manifestantes tentaram invadir o prédio da PF, queimaram veículos e transportes públicos em Brasília.
A Polícia Militar do Distrito Federal deslocou guarnições para controlar o tumulto com a aplicação das forças táticas e batalhão de choque.
(*) Com informações da CNN Brasil
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