(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Manaus (AM) – Após repercussão de suposto esquema de articulações sigilosas entre o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e organizações não governamentais (ONGs), na tentativa de travar a exploração de petróleo e gás no interior do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) voltou a falar sobre assunto com críticas.
Plínio sustenta que essas organizações exercem influência excessiva no país, especialmente no contexto amazônico, e alega que há uma relação de conivência entre ONGs e órgãos públicos. Para ele, essa relação resulta em prejuízos para o desenvolvimento e a soberania nacional.
O senador também critica como decisões judiciais e administrativas relacionadas à Amazônia são influenciadas por pareceres ou discussões de ONGs, sem, segundo ele, exigência de laudos ou estudos aprofundados. Por isso, é necessário impor limites nessa atuação.
“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Por isso, estou cobrando a votação do PL 6047/2023, proposto pela CPI das ONGs, que estabelece regras rígidas de transparência para os recursos que essas organizações recebem. O projeto exige a discriminação detalhada das despesas, da remuneração de agentes e da aplicação desses recursos no benefício das comunidades indígenas, ribeirinhas e da conservação da floresta. Com essas regras claras, vamos poder identificar inclusive as ONGs que atuam no Brasil, atentando contra os interesses nacionais”, afirmou o senador.
Por meio das redes sociais, Valério defende que a transparência é essencial, pois a “Amazônia não é uma terra sem lei e sim, dos brasileiros”.
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
‘Suposto Esquema’
O caso revela que a exploração de petróleo e gás pela empresa Eneva, com investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, nos municípios de Silves e Itapiranga, está no centro da polêmica. A questão foi revelada por documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação a um veículo de comunicação local e indica possíveis articulações para restringir as operações da empresa sob a justificativa de proteção de indígenas isolados.
O MPF iniciou uma investigação em 2021 para avaliar os resultados da exploração sobre supostos povos indígenas isolados na região.
Apesar das perícias iniciais do MPF descartarem a necessidade de interdição, as notificações solicitadas pelo procurador Fernando Merloto Soave à Funai culminaram na suspensão das atividades da empresa. Uma imagem apresentada como prova foi periciada e apontada como manipulada, levantando ainda mais questionamentos, dessa forma, foi solicitada nova análise.
A Eneva, que alega cumprir todos os requisitos legais, adverte que as restrições podem comprometer o abastecimento de energia em Roraima, além de afetar moradores locais. A Funai e o MPF ainda não comentaram oficialmente as denúncias.
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