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Irregularidades em UBSs no interior do AM são alvo de investigação do MP

De acordo com o MP, as irregularidades estão na prestação do serviço de saúde em duas UBSs fluviais localizadas nas margens dos rios Negro e Amazonas
Da redação – Portal AM1
• Publicado em 31 de agosto de 2021 – 17:04
Irregularidades em UBSs no interior do AM são alvo de investigação do MP
Foto: Divulgação

MANAUS, AM – Possíveis irregularidades em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no interior do Amazonas viraram alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). As unidades são fluviais e ficam localizadas nas margens dos rios Negro e Amazonas, realizando atendimento em saúde para mais de 60 comunidades ribeirinhas.

De acordo com o MP, as irregularidades estão na prestação do serviço de saúde nestas UBSs.

A medida tomada pela Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes faz parte do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Nota Técnica n° 04/2020–CVIMS/GGTES/ANVISA), atualizada em 17/02/2020 e expedida pelo Agência Nacional de Vigilância Sanitária que visa a garantia e a assistência desse direito constitucional indispensável à população.

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“Trata-se de dar cumprimento às estratégias de contingenciamento e mitigação da pandemia de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabeleceu orientações para serviços de saúde quanto às medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. A investigação relaciona irregularidades físicas e funcionais, muitas delas inerentes às embarcações em si, como defeitos no motor, intoxicação pelo uso de combustível, entre outros”, ressaltou a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes.

Como providência inicial, o Ministério Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos fatos que subsidiam a instauração deste procedimento administrativo.

(*) Com informações do MP-AM

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