Nos sete primeiros meses de 2020, as despesas dos órgãos que integram o Judiciário e o Legislativo no Amazonas somaram R$ 845 milhões, segundo informações do Portal da Transparência do Governo do Estado. O valor representa 52% de R$ 1,7 bilhão previsto para o orçamento deste ano.
Segundo os dados apurados pelo Portal AM1, o Judiciário liderou os gastos entre os Poderes no período. Dos R$ 750,4 milhões em caixa para 2020, os órgãos do judiciário já executaram quase R$ 419 milhões.
O montante equivale a 56% do total para este ano. Em igual período do ano passado, o valor executado foi menor e chegou a cifra de R$ 359,7 milhões. Na comparação, houve um aumento de 16%, mesmo com a pandemia da covid-19.
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Dentro do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi o órgão que mais usou os recursos, com gastos de R$ 390,7 milhões. Em 2019, tal valor foi de R$ 313,3 mil.
O Portal da Transparência também mostra que da dotação inicial (R$ 750,4 milhões) de 2020, o Judiciário já autorizou o uso de R$ 710,9 milhões. Ou seja, 94,6% dos recursos aprovados na Lei Orçamentaria.
Legislativo
O Poder Legislativo possui R$ 599,4 milhões em caixa, previstos para o orçamento de 2020 – ano de eleições municipais. Segundo apurado pela reportagem, o referido Poder (que engloba o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa) gastou R$ 283,4 milhões, de janeiro a julho deste ano. Ao todo, o valor gasto representa 47% desse total.
Na tabela de despesas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) declarou ter gasto R$ 168 milhões, enquanto o Tribunal de Contas executou cerca de R$ 115 milhões.
Ao contrário do Judiciário, o Legislativo diminuiu as despesas neste ano. Em 2019, o Legislativo tinha usado R$ 306 milhões contra R$ 283,4 milhões em 2020- uma queda de 7,5% nos gastos.
MP
No atual cenário de pandemia, o Ministério Público do Estado (MPE) já gastou o montante de 143,5 milhões, dos R$ 294,8 milhões disponíveis para o orçamento deste ano. O valor equivale a 48,6% do total. O órgão manteve as despesas dentro do teto de 2019 para o período.
O site da transparência mostra que o MP já conseguiu autorizar R$ 285,5 milhões da verba em caixa de 2020 bem como empenhar cerca de R$ 172,7 milhões.
Executivo
Já o Poder Executivo tinha uma dotação inicial de mais de 17 bilhões, no entanto, o Portal aponta que o Governo do Amazonas conseguiu uma autorização que aumentou esse valor para R$ 18,6 bilhões. Ou seja, mais R$ 1,5 milhão aos cofres públicos do Estado.
Do valor inicial, pelo menos R$ 8,1 bilhões já foram executados nos sete primeiros meses deste ano. Nesse caso, o montante representa 47,4% do valor.
Se somados, Judiciário, Legislativo, MP e Executivo já gastaram mais de R$ 8,9 bilhões em 2020.
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