A reforma do Judiciário está entre os temas apontados como prioridade por senadores eleitos para a próxima legislatura.
Ministra do STF afirma que credibilidade da Justiça depende da confiança da sociedade na atuação dos magistrados e defende compromisso com a Constituição e ...
Advogado-geral da União também disse em sabatina ser contra o aborto.
Vice-governador participou da solenidade de encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, promovida pelo CNJ e CGJ-AM.
É o que determina a Lei 15.293, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
Tribunal afirma que repasse atual não garante funcionamento até o fim do ano e coloca em discussão a continuidade de unidades locais.
Enquanto o Judiciário reconhece a realidade da escola, o Legislativo esbarra em limitações orçamentárias.
Presidente do STF afirma compromisso em apoiar povos originários e combater ameaças a seus territórios.
Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de "readequação" das penas.
