Uma foto de Amazonino Mendes (Podemos) ao lado de Eduado Braga (MDB) e Alfredo Nascimento com a frase ‘Me rouba logo’ deve ser removida das redes sociais no prazo de 24 horas. A decisão foi do juiz da 2ª Zona Eleitoral, Moacir Pereira Batista após aceitar representação movida pela coligação “Juntos podemos mais” encabeçada pelo ex-governador.
Antigos aliados, Amazonino ajudou a eleger Alfredo ao cargo de prefeito de Manaus, em dois mandatos e Braga para o governo em 2002. Enquanto nas eleições deste ano, o MDB de Braga optou por apoiar a candidatura do ex-governador, Alfredo tem as bênçãos do atual prefeito Arthur Neto (PSDB).
A ação, com pedido de liminar, foi ajuizada contra o Facebook e WD Adesivos Envelopamento e pede a retirada da publicação com a imagem de três dos maiores caciques políticos do Amazonas, por ser considerada de “conteúdo calunioso, no intuito de prejudicar campanha eleitoral.”
Em seu despacho, o juiz diz que o candidato sustenta que tal ato implica propaganda negativa e ofensiva, que deve ser aplicada legislação eleitoral e jurisprudência aplicáveis.
“Isso posto, defiro a remoção da publicação objeto desta representação, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 38, §4º, da Resolução 23.610/19, determinando a notificação dos representados, para esse fim, por vislumbrar ofensas a direitos de pessoa que participa do processo eleitoral, nos termos do art. 38, §1º, da Resolução 23.610/19”, diz o magistrado na decisão.
A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta terça-feira (10).
