Juiz Saulo Góes Pinto pronuncia a sentença ao réu condenado. Fórum Dr. José Rebelo de Mendonça, em Itacoatiara. (Foto: divulgação/MPAM)
Eduardo Henrique Holanda dos Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, pela Justiça Estadual de Itacoatiara (AM), na tarde desta terça-feira, 9, acatando a conclusão do Conselho de Sentença que aceitou a tese apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), assinada pela Promotora de Justiça Tania Maria de Azevedo Feitosa. O crime ocorreu no dia 02 de janeiro de 2015. A vítima, Lucas Rebouças, tinha 16 anos de idade.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPAM, o réu Eduardo Henrique teria efetuado dois tiros contra Lucas, sendo que um dos tiros pegou perto do olho. A vítima caiu de costas, momento em que o réu desferiu outro tiro contra a nuca da vítima.
Juiz Saulo Góes Pinto pronuncia a sentença ao réu condenado. Fórum Dr. José Rebelo de Mendonça, em Itacoatiara. (Foto: divulgação/MPAM)
Durante a instrução, ficou comprovado que o segundo réu, Adeílson Xavier, mototaxista, teria levado Eduardo até o local do crime, dirigindo sua moto, mas não sabia que este cometeria o homicídio. O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público para condenar Eduardo por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Já quanto a Adeilson Xavier, o Ministério Público pugnou pela absolvição por não haver prova suficiente para condenação. A sentença foi assinada pelo Juiz Saulo Goes Pinto, da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
(*) Com informações da assessoria
