(Foto: Divulgação/TRE-SP)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, na última semana, as primeiras visitas do Programa de Inclusão Político-Eleitoral deste ano. Criada em 2022, a iniciativa busca ampliar a participação de pessoas que moram em localidades isoladas no processo eleitoral. Um dos objetivos das visitas é regularizar a situação das comunidades antes do fechamento do cadastro eleitoral, em 7 de maio.
As visitas tiveram início na segunda-feira (16). Os atendimentos para os moradores da área indígena Tenondé Porã ocorreram no Polo Avançado da Secretaria de Assistência Social de São Bernardo do Campo. Segundo Amarildo de Souza, de 36 anos, da aldeia Brilho do Sol, a presença da Justiça Eleitoral na região representa um avanço. “Sou de uma aldeia próxima e fiquei sabendo dessa ação. Fui muito bem atendido e consegui resolver o problema no meu título. Estou feliz, pois ir até um cartório seria bem difícil”, disse.
No litoral paulista, a ação ocorreu na terça (17) e na quarta (18), na Terra Indígena Ribeirão Silveira. “O voto é muito importante. Cada voto conta”, afirmou o vice-cacique Gil Samuel dos Santos, morador da comunidade, localizada na divisa dos municípios de Bertioga e São Sebastião. A afirmação traduz o significado de cidadania para comunidades indígenas que, historicamente, enfrentam barreiras de acesso a direitos básicos por viverem em territórios onde a distância, a língua e a burocracia dificultam o contato com o poder público.
Segundo o vice-cacique, a iniciativa do TRE-SP fortalece a cidadania indígena. “A importância do voto pra gente é enorme, traz muita melhoria para o nosso povo”, disse, complementando que a regularização na Justiça Eleitoral vai além de uma exigência formal e está diretamente ligada à vida cotidiana das comunidades. “Hoje em dia, não é fácil seguir na cidade grande. Às vezes, a gente quer fazer alguma coisa e precisa do documento. Há pessoas do meu povo que precisam viajar e dependem disso. Então, ter os documentos significa muito”, destacou.
O líder também abordou o impacto direto da ação dentro da aldeia. Para ele, a presença das equipes permite que a comunidade compreenda melhor como funcionam os serviços e se aproxime desse processo. Em reuniões locais, segundo Santos, o tema do voto é constantemente abordado como ferramenta de conscientização coletiva.
A iniciativa do TRE-SP também contempla o mapeamento desses territórios e a identificação de suas principais necessidades para ampliar o acesso ao voto. Além do eleitorado indígena, o projeto atende comunidades quilombolas, caiçaras e moradores de populações ribeirinhas e assentamentos rurais, promovendo atendimentos eleitorais e ações de educação eleitoral e cidadania.
Acesso à cidadania
Entre terça (17) e quinta (19), equipes do TRE-SP também estiveram na Terra Indígena Jaraguá, na capital do estado. Morador da área desde os 12 anos, Michael da Silva, de 34 anos, conhecido como Tupã, em guarani, acompanhou de perto a organização da comunidade ao longo dos anos e, atualmente, atua como representante da aldeia Tekoá Pyau. Ele ressaltou a importância da presença da Justiça Eleitoral no território, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por parte da população indígena.
Segundo ele, muitas famílias não falam português e encontram barreiras para se deslocar até cartórios fora da aldeia. Nesse contexto, a realização de atendimentos dentro do próprio território facilita o acesso à documentação e amplia a inclusão, beneficiando sobretudo os mais velhos. Para Michael, as ações têm impacto direto sobre os jovens da comunidade, muitos deles vindos de outros estados e outras aldeias. “Ontem mesmo dois jovens falaram: ‘Agora posso votar’. Eles ficaram muito contentes. Acho que isso incentiva as próximas gerações também”, ressaltou.
Parceria institucional
O indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Lucas Pacheco Ferreira, que acompanha as regiões indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, apontou os desafios enfrentados pelas comunidades no acesso à documentação civil e destacou a importância da atuação conjunta com a Justiça Eleitoral.
De acordo com ele, a Terra Indígena Jaraguá reúne cerca de 750 pessoas, distribuídas em sete aldeias, muitas das quais enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos. Entre os principais obstáculos, estão o deslocamento pela cidade, os custos com transporte público e as exigências burocráticas, como cópias de documentos, barreiras que se intensificam diante da vulnerabilidade social, da língua e do acesso limitado à internet.
Nesse contexto, ele afirma que a parceria com o TRE-SP busca aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas e reduzir essas dificuldades. “O fato de os órgãos irem até eles cria uma relação entre a comunidade e o serviço público e o próprio Estado brasileiro”, frisou.
Abril Indígena e continuidade das ações
Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) e ao Abril Indígena, período dedicado à valorização, resistência e conscientização sobre os direitos e a diversidade dos povos originários no Brasil, o TRE-SP dará continuidade às ações do Programa de Inclusão Político-Eleitoral.
Nos dias 7 e 8 de abril, equipes da Justiça Eleitoral estarão na Terra Indígena Gwyra Pepó, no município de Piedade. Já nos dias 22 e 23, os atendimentos serão realizados nos quilombos Pedra Preta, Cedro, Ribeirão Grande/Terra Seca, Reginaldo e Ilhas Barra do Turvo.
GR/LC/DB, com informações do TRE-SP
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