Auxílio-alimentação será pago por PIX aos convocados que atuarem no primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Descumprimento pode provocar detenção e multa.
Primeiro acesso ao aplicativo deve ser feito até a véspera da votação; serviço ficará suspenso no dia 4 para evitar sobrecarga.
A Justiça Eleitoral rejeitou efeitos modificativos em recurso e confirmou a sanção de R$ 5,3 mil aplicada ao candidato por gravação de propaganda em ...
A penalidade foi aplicada pelo uso de um canal público de mensagens no WhatsApp, denominado “Canal da Brena Dianá”, sem comunicação prévia à Justiça ...
De acordo com a decisão, os vídeos apresentavam indicação visual de que havia utilização de recurso tecnológico.
Equipamentos serão destinados a 11 municípios atendidos pelo Polo Manaus e transportados em operações fretadas, por via aérea, fluvial ou terrestre.
Omar contestou 38 publicações na internet que, segundo a defesa, associaram seu nome e sua imagem à Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia ...
Medida vale para cinco conteúdos identificados no processo e prevê multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
