A distribuição do tempo e a ordem de veiculação seguem os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ ...
A Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, acompanha as decisões do TCE-AM e mantém o cadastro atualizado.
Decisão confirmou a existência de candidaturas fictícias na Federação Brasil da Esperança e preservou as sanções impostas à chapa.
Diretório estadual poderá apresentar a prestação de contas do exercício de 2019, que havia sido julgada como não prestada pela Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral concedeu prazo de 15 dias para manifestação sobre acordo firmado em cumprimento de sentença.
Tribunal rejeitou recurso do Ministério Público Eleitoral e reafirmou que a prova produzida não demonstrou compra de votos.
Tribunal entendeu que a solicitação foi apresentada após o prazo legal de 30 dias previsto na legislação eleitoral.
Juízo da 62ª Zona Eleitoral cumpre determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mantém efeito suspensivo e agenda reprocessamento do quociente eleitoral.
