A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso à instância superior da Justiça Eleitoral.
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, e publicada no Diário da Justiça ...
Segundo o órgão, o processo transitou em julgado no dia 2 de fevereiro de 2026 e a decisão tornou-se definitiva, sem a apresentação de ...
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça o compromisso do TRE-AM com a transparência e a equidade de gênero
Para o novo mandato, Lídia de Abreu, em conjunto com os demais membros da diretoria do COJE, indicou que vai atuar para fortalecer a ...
Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância.
Entenda como funciona o processo de cassação e a atuação dos vereadores em casos de fraude à cota de gênero.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode alterar ou suspender os efeitos da decisão, a depender do entendimento ...
De acordo com o documento, o órgão partidário teve suas contas de 2019 formalmente rejeitadas pelo tribunal.
