Decisão aponta que a conta utilizava identidade visual oficial de campanha sem comunicação à Justiça Eleitoral.
Decisão do TRE-AM aponta uso de bem público de acesso restrito em publicação feita nas redes sociais.
Decisão liminar atende representação do partido Avante, que apontou ausência de dados obrigatórios no registro do levantamento do Instituto Veritá.
A distribuição do tempo e a ordem de veiculação seguem os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ ...
A Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, acompanha as decisões do TCE-AM e mantém o cadastro atualizado.
Decisão confirmou a existência de candidaturas fictícias na Federação Brasil da Esperança e preservou as sanções impostas à chapa.
Diretório estadual poderá apresentar a prestação de contas do exercício de 2019, que havia sido julgada como não prestada pela Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral concedeu prazo de 15 dias para manifestação sobre acordo firmado em cumprimento de sentença.
