Influenciador Agenor Tupinambá postava vídeos com capivara Filó em suas redes sociais (Foto: redes sociais / instagram)
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (14), que o influenciador digital Agenor Tupinambá entregue a capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no prazo de 30 dias. A decisão foi tomada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que rejeitou o pedido para que o animal permanecesse sob os cuidados do influenciador.
Filó deverá ser encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manaus. O prazo começa a contar a partir da intimação de Agenor, e a entrega deverá ser previamente agendada com o órgão ambiental.
A decisão também revogou a autorização provisória que permitia a permanência da capivara com o influenciador desde abril de 2023. Segundo a sentença, o Ibama deverá elaborar um programa de reabilitação para avaliar a possibilidade de reintegrar Filó ao habitat natural.
Juíza rejeita argumento de vínculo afetivo
A defesa de Agenor alegou que Filó desenvolveu um vínculo afetivo com o influenciador e que a separação poderia causar sofrimento ao animal. Também foi apresentado o argumento de que a relação poderia ser enquadrada no conceito de família multiespécie.
A magistrada, porém, entendeu que o vínculo afetivo entre humanos e animais não permite, por si só, a manutenção de espécies silvestres em ambiente doméstico.
A sentença também considerou que comportamentos relatados nos laudos apresentados pela própria defesa, como procurar alimentos em uma geladeira, dormir em sofás e buscar contato frequente com Agenor, podem indicar um processo de domesticação.
Ibama deverá avaliar retorno à natureza
O programa de reabilitação determinado pela Justiça deverá buscar a recuperação dos comportamentos naturais de Filó e avaliar sua possível reintrodução na natureza. A defesa havia argumentado que a convivência prolongada com humanos poderia dificultar o retorno do animal ao ambiente natural. Para a juíza, entretanto, não ficou comprovada a impossibilidade de reabilitação, já que uma tentativa efetiva ainda não havia sido realizada.
O Ibama sustentou no processo que a permanência prolongada sob cuidados humanos pode dificultar a recuperação dos comportamentos naturais e tornar mais complexa uma eventual reintrodução.
Caso ganhou repercussão nacional em 2023
A história de Filó ganhou repercussão nacional em 2023, quando o Ibama apreendeu a capivara e aplicou multas que totalizaram R$ 17 mil por infrações relacionadas à manutenção e exposição de animais silvestres.
Além da capivara, o processo também cita outros animais, como um papagaio e uma paca, além da morte de um filhote de preguiça-real.
A Justiça também rejeitou o argumento de que a criação dos animais estaria relacionada à cultura ribeirinha amazônica. Segundo a decisão, não foram apresentados elementos suficientes para comprovar essa condição.
Agenor pode ter animal apreendido se não cumprir decisão
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá autorizar a busca e apreensão de Filó, com as despesas atribuídas ao influenciador.
Além da entrega do animal, Agenor foi condenado ao pagamento das custas processuais e de R$ 3 mil em honorários advocatícios.
A decisão reacende o debate sobre a criação de animais silvestres em ambientes domésticos e os limites entre o vínculo afetivo e a necessidade de preservação dos comportamentos naturais da fauna.
Joana Darc critica decisão
A deputada estadual Joana Darc criticou a decisão nas redes sociais e questionou a prioridade dada ao caso diante de outros problemas ambientais enfrentados pelo Amazonas, especialmente os incêndios florestais.
“Tantos problemas reais no nosso Amazonas e o IBAMA quer tirar a capivara Filó da floresta e colocar numa jaula!!! Vão procurar o que fazer pessoal, vcs tem que ir atrás de quem tá comentando incêndio criminoso isso sim”, escreveu a parlamentar.
A manifestação ocorreu após a sentença determinar a devolução de Filó ao Ibama e a elaboração de um programa de reabilitação para avaliar o retorno do animal à natureza.
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