O evento ocorreria na Praça Raimundo Andrade, em Tapauá Foto: Divulgação/MPAM
TAPAUÁ (AM) – A intenção da Prefeitura de Tapauá (município localizado a 448 quilômetros de Manaus) de realizar a “1ª Feira da Agricultura Familiar” foi frustrada. Isso porque a realização do evento foi cancelada pela decisão da juíza Priscila Maia Barreto, que atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na última sexta-feira (16). A festa estava prevista para ocorrer neste sábado (17) e no domingo (18).
A juíza também suspendeu a realização de qualquer evento em espaço público no município e a Prefeitura de Tapauá está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
Leia mais: Alvo do MP por promoção pessoal, prefeito de Tapauá gasta mais R$ 10 milhões
Segundo a juíza, a decisão é baseada no Decreto Estadual n° 44.179, de 9 de julho de 2021, que prevê a “restrição parcial e temporária de circulação de pessoas em todos os municípios do Estado do Amazonas”.
De acordo com o Ministério Público, a suspensão do evento foi solicitada após a divulgação de “flyers” sobre a feira em grupos de WhatsApp.
Segundo o Promotor de Justiça Bruno Batista da Silva a própria prefeitura descumpria seu decreto. Com esses dados, constatamos que o próprio ente municipal não havia seguido os trâmites previstos no Decreto Municipal n° 028/2021, uma vez que já havia sido montado o palco, além de diversas estruturas para barracas e praça de alimentação, sem que houvesse encaminhamento de plano de ação à vigilância sanitária do Município. Além disso, o Decreto Estadual n° 44.197, de 09 de julho de 2021, proíbe a utilização de espaços públicos para eventos em todo o Estado do Amazonas”.
Novos casos
O evento ocorreria no momento em que o município registra pelo menos cinco novos casos de infecção pela covid-19 e um paciente internado com o vírus, segundo o Boletim Epidemiológico informativo de Tapauá da última quinta-feira (15).
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
