As sete termelétricas a óleo que conseguiram participar por liminares (decisões provisórias) do leilão de reserva de capacidade, realizado nesta terça-feira (21), podem trazer um custo extra de R$ 22,6 bilhões aos consumidores, a partir de 2026, segundo estimativas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
São 5 usinas a óleo combustível e 2 a óleo diesel, que venceram a disputa por disponibilidade de potência com baixos valores de receita anual, mas com preços acima de R$ 600/MWh para quando elas precisarem ser despachadas. Esse foi o valor máximo determinado pelo Ministério de Minas e Energia.
Essas usinas obtiveram 4 liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos 2 meses. Algumas conseguiram na segunda-feira (20), véspera do leilão.
Eis a relação das 7 usinas: Global I e Global II, na Bahia (óleo combustível); Potiguar e Potiguar III, no Rio Grande do Norte (óleo diesel); Geramar I e Geramar II, no Maranhão (óleo combustível); Viana, no Espírito Santo (óleo combustível).
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Em nota, a Aneel afirmou que, além do custo extra previsto, as decisões provisórias permitiram que os empreendimentos tivessem vantagem sobre os demais participantes do leilão. “Os projetos protegidos por liminares ganham um diferencial de competição indevido, uma vez que podem oferecer lances de receita fixa menores do que a concorrência, na medida em que recuperarão custos por meio de CVUs mais elevados“, disse a agência.
A Aneel vai recorrer das decisões. Paulo Cesar Domingues, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, afirmou que a pasta, com a agência, ainda vão avaliar o que será feito para suprir a soma da potência dessas usinas caso as liminares sejam cassadas.
“Pode ser um novo leilão ou antecipar um. Isso ainda não está decidido. Nada impede que a gente antecipe o leilão de reserva de capacidade para incluir também esse suprimento“, disse Domingues.
(*) Com informações do Poder 360
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