Foto: Bruno Zanardo e Diego Peres/Secom
Manaus/AM – Tramitando desde essa terça-feira (16) na pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) deverá ser votado pelos deputados estaduais no dia 16 de dezembro deste ano.
A Lei Orçamentária Anual estabelece uma previsão de gastos do Governo do Amazonas, além de concretizar os planejamentos previstos no Plano Plurianual (PPA), obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão é de R$ 24 bilhões.
De acordo com o relator do projeto, deputado Saullo Viana (PDT), a LOA poderá ter mais de mil emendas parlamentares, um número consideravelmente maior que os recursos apresentados no ano passado, que somaram 600.
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“Já está tramitando, já sim. Naturalmente o número esse ano será maior, mais de 1.000 emendas. Esse Ano passado foram 600. E 50% são para saúde e o restante livre”, disse o deputado ao Portal Amazonas1, nesta quarta-feira (17).
O projeto passará a constar na pauta durante cinco reuniões ordinárias, ou seja, até a próxima quarta-feira (24), prazo para que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE/Aleam).
Depois de passar pelo trâmite das Comissões Técnicas, o PLOA estará apto a constar na Ordem do Dia para ser discutido e votado em turno único até o encerramento do ano legislativo, que deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro. A data de votação está prevista para o dia 16 do mesmo mês.
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