Manaus, 17 de maio de 2024
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Brasil

Lula e Alckmin divergem sobre legalização de mineração na Amazônia

Lula pediu a retirada de um projeto de lei no Congresso Nacional, que regulamenta a atividade em terras indígenas.

Lula e Alckmin divergem sobre legalização de mineração na Amazônia

Lula e Alckmin divergem sobre garimpo na Amazônia (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Brasília (DF) – Dois dias após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmar em reunião que se compromete com a exploração de minérios na Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem governamental ao Congresso Nacional, solicitando pela retirada de um projeto de lei que regulamenta a atividade em terras indígenas, evidenciando uma divergência de posicionamentos na chapa com o ex-tucano.

O pedido de retirada do projeto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) e a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que decidirá se acata ou rejeita a solicitação do governo Lula.

O projeto de lei havia sido enviado ao Congresso, no ano de 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual, além de regulamentar a exploração mineral e hídrica, previstas na Constituição Federal, também abria a possibilidade das aldeias indígenas explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.

A proposta de acabar com a ação de mineradoras na Amazônia já é uma proposta antiga do Governo Lula, chegando a, inclusive, ser pauta de campanha política no ano passado, entretanto, ao que parece, o vice- presidente Geraldo Alckmin parece preferir a postura bolsonarista em favor da medida do governo passado.

Pelo menos é o que ele vem afirmando nos últimos dias, ao declarar que o potássio (mineração) “pode ser um dos maiores investimentos do país”.

Recentemente, mais precisamente há dois dias, Alckmin se posicionou contra a agenda ambiental de Lula, defendendo a mineração de potássio na Amazônia.

A defesa ocorreu junto a uma promessa ao prefeito de Autazes (AM), Andreson Cavalcante, em Brasília, onde o vice-presidente se comprometeu em viabilizar o “Projeto Potássio” no município, cujo objetivo é a exploração da silvinita, minério mais importante para a produção do potássio – elemento utilizado na fabricação de fertilizantes.

“Vamos ajudar, sim, para a gente viabilizar o projeto que vai gerar emprego, vai gerar riqueza e fortalecer a indústria brasileira”, afirmou o vice-presidente e também ministro da Indústria e Comércio em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito.

Antes disso, na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada na última semana, Alckmin também chegou a afirmar, ao lado do governador Wilson Lima (UB), do senador Omar Aziz (PSD), que é base de Lula no Senado, do prefeito David Almeida (Avante) e demais autoridades, que promete empenho na solução do impasse envolvendo a questão do gás natural, explorado nos municípios de Silves e Coari, no Amazonas.

Na ocasião, o vice-presidente ainda ressaltou que o Estado pode se tornar uma potência na produção de insumos agrícolas por meio da mineração. “É uma oportunidade excepcional”, sintetizou.

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