Foto: Agência Brasil
Tonantins – A mãe de uma adolescente de 12 anos perdeu a guarda da filha após autorizar o namoro dela com José Fernandes Oliveira Neto, de 20 anos, que foi detido pelo crime de estupro de vulnerável, na última sexta-feira (20). O caso aconteceu no município de Tonantins, distante 865 quilômetros de Manaus. A mãe da vítima responderá por estupro de vulnerável por omissão.
De acordo com o investigador Raimundo Menezes, gestor da unidade policial, no dia 13 de dezembro de 2021, foi realizada uma denúncia pelo pai da vítima, que relatou a criação problemática da criança. O jovem era investigado desde então.
“Recebemos a denúncia informando sobre o relacionamento afetivo e sexual do jovem de 20 anos com a adolescente, há aproximadamente três meses, com a permissão da mãe para a relação. Após a comunicação desse fato, requisitamos o exame de conjunção carnal da vítima, assim como uma audiência com os pais e ela, uma vez que a própria genitora estava impedindo a filha de passar pelos exames solicitados”, relatou o investigador.
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Segundo a autoridade policial, José confessou que mantém relações sexuais com a vítima desde novembro de 2021, quando ela tinha 11 anos, com anuência da mãe da mesma. O exame pericial foi realizado e confirmou a denúncia.
“Diante do exposto, em virtude dos elementos de informação produzidos no procedimento investigativo e também para promover um estado de justiça e de dignidade sexual humana na sociedade tonantinense, representamos pela prisão preventiva de José”, ressaltou Menezes.
Decisão judicial
O mandado foi expedido na quinta-feira (19), pela Vara da Comarca de Santo Antônio do Içá (município a 880 quilômetros de Manaus) e assinado pelo Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição.
Procedimentos
A mãe da vítima perdeu a guarda da criança e responderá a processo por estupro de vulnerável por omissão. Conforme o gestor da unidade policial, José responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.
(*) Com informações da assessoria
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