Maioria dos vereadores da CMM tenta se reeleger em Manaus

(Foto: Robervaldo Rocha/ Dicom/CMM)

Manaus (AM) – Dos 41 vereadores eleitos em 2020 para compor a 18º Legislatura na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a maioria vai tentar se reeleger nas eleições municipais de outubro.

Desse total, Wanderley Monteiro, Sandro Maia, Antonio Peixoto e Amom Mandel não disputam a reeleição para o cargo.

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do vereador Antônio Peixoto, filiado ao partido Agir (antigo PTC), por seu partido ter usado uma mulher como “candidata laranja”. A decisão também determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais de 2020.

A ação foi movida pelo vereador Isaac Tayah (MDB), representante do Democracia Cristã, que interpôs um recurso contra o partido Agir, acusando-o de fraude nas eleições municipais de 2020.

A Justiça decidiu pela anulação de todos os votos recebidos pelo Agir, o que resultou na cassação do mandato do vereador Peixoto, substituído por Tayah.

Já Wanderley Monteiro, do Avante, embora tenha alcançado êxito na eleição de 2020 para o cargo de vereador, depois de uma tentativa de se eleger em 2016, largou o mandato na metade da atual Legislatura para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em 2022, o ex-vereador foi eleito deputado estadual, com 17.787 votos. Em 2023, a vaga deixada por Monteiro foi preenchida por Alonso Oliveira, que na época, ainda integrava o Avante e hoje está no partido Agir.

No caso do ex-vereador Sandro Maia (DEM), em 2021, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral. Segundo a decisão, Maia utilizou serviços de um instituto do qual é dono para conseguir votos em 2020.

Conforme a decisão, durante o período eleitoral, diversas irregularidades foram identificadas na campanha de Maia. Dessa maneira, a Justiça Eleitoral condenou o vereador à perda de mandato e à inelegibilidade pelo período de oito anos, sendo ele substituído na CMM por Gilmar Nascimento (Avante).

Amom Mandel, por sua vez, não disputa a reeleição para o cargo de vereador, que inclusive teve destaque em 2020 por ser o parlamentar mais jovem a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus, por estar atualmente na condição de deputado federal.

Eleito em 2020 para a atual Legislatura da CMM, ele permaneceu no cargo por dois anos e abandonou a Casa. Já em 2022, Amom passou a atuar no Congresso Nacional e, agora, menos de dois anos depois, o político disputa o cargo de prefeito de Manaus nas eleições deste ano. Na vaga de Amom, assumiu Roberto Sabino, que até aquele momento, integrava o Podemos e hoje compõe o partido Republicanos.

Cargo de vereador

Pela legislação eleitoral, para os parlamentares que ocupam cargos no Poder Legislativo, os senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, a regra é bastante simples, pois não há, na Constituição e na Lei Complementar n.º 64/90, restrição à sua plena elegibilidade.

Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrer a qualquer cargo em disputa nas eleições.

Segundo a regra, não há um número-limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.

Papel do vereador

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador é a ligação entre o governo e a população. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e verificar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.

Ao vereador, cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Lista completa dos 41 vereadores eleitos em 2020 na 18ª Legislatura (2021-2024).

1. João Carlos REPUBLICANOS
13.880 votos

2. Joelson Silva PATRIOTA
12.493 votos

3. Professora Jacqueline PODE
9.208 votos

4. Capitão Carpê Andrade REPUBLICANOS
8.538 votos

5. Amom PODE
7.537 votos

6. Kennedy da Anjos de Rua PMN
6.956 votos

7. Thaysa Lippy PP
6.736 votos

8. Rosivaldo Cordovil PSDB
6.358 votos

9. Raulzinho PSDB
6.073 votos

10. Jaildo Oliveira PC do B
6.022 votos

11. Marcel Alexandre PODE
5.852 votos

12. Marcelo Serafim PSB
5.806 votos

13. Rosinaldo Bual PMN
5.274 votos

14. David Reis AVANTE
5.148 votos

15. Eduardo Alfaia PMN
5.110 votos

16. Wanderley Monteiro AVANTE
5.106 votos

17. Dr Eduardo Assis AVANTE
5.087 votos

18. Dr Daniel Vasconcelos PSC
5.031 votos

19. Sandro Maia DEM
5.021 votos

20. Wallace Oliveira PROS
4.918 votos

21. Rodrigo Guedes PSC
4.885 votos

22. Everton Assis PSL
4.859 votos

23. Fransuá PV
4.828 votos

24. Lissandro Breval AVANTE
4.801 votos

25. Marcio Tavares REPUBLICANOS
4.681 votos

26. Caio André PSC
4.666 votos

27. Raiff Matos DC
4.621 votos

28. Professor Samuel PL
4.461 votos

29. Ivo Neto PATRIOTA
4.430 votos

30. Allan PSC
4.401 votos

31. Diego Afonso PSL
4.383 votos

32. Glória Carratte PL
4.299 votos

33. Yomara Lins PRTB
4.278 votos

34. Mitoso PTB
4.277 votos

35. Jander Lobato PTB
4.046 votos

36. Dione Carvalho PATRIOTA
3.919 votos

37. William Alemão CIDADANIA
3.237 votos

38. Elan Alencar PROS
3.182 votos

39. Sassá da Construção Civil PT
3.023 votos

40. Bessa SOLIDARIEDADE
2.573 votos