Prefeito Arthur Neto falando sobre o índice Firjan (Foto: Carlos Bolívar/Amazonas1)
A capital amazonense obteve a nota máxima em autonomia na gestão fiscal, um dos quatro itens de avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Nossa gestão fiscal continua em um nível de excelência”, comemorou o prefeito Arthur Virgílio Neto, nesta sexta-feira, 1º, ao destacar os avanços na política econômica da cidade, possibilitando mais investimentos.
“É a prova que Manaus tem feito o dever de casa. E seguimos muito bem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pagando em dia os servidores e equilibrando as finanças com uma Previdência autônoma, o que nos credenciou junto a importantes instituições financeiras nacionais e internacionais e permitiu ampliar a nossa capacidade de investimento”, avaliou o prefeito Arthur.
Nesta edição, o IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios, onde vivem 97% da população brasileira. O índice é construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O levantamento mostra que as contas da capital amazonense apresentam níveis de excelência e boa gestão em autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, que no ranking geral a colocaram entre as três capitais mais bem avaliadas, atrás apenas de Salvador (BA) e Rio Branco (AC).
O prefeito chamou atenção ao fato de a cidade de Salvador incluir recursos da previdência municipal no indicador de avaliação da liquidez, como disponibilidade de caixa, o que não pode acontecer, ou seja, consideraram recursos de aplicação de curto prazo como dinheiro disponível.
“Preciso fazer o adendo que Salvador, por exemplo, usou os recursos da previdência na questão da liquidez e nós não fizemos isso, senão nós teríamos superado todos por larga margem, pois somos a primeira cidade do Brasil em gestão previdenciária. Mas, pelo volume de investimentos em obras deste ano, equilíbrio fiscal e nossa previdência campeã, não tenho dúvida que o primeiro lugar em 2020 será nosso”, pontuou Arthur.
Com uma pontuação variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município, Manaus recebeu nota 0,8022, ficando no grupo seleto de 4% do total de municípios brasileiros que ultrapassaram a marca de 0,8 pontos, considerado gestão de excelência para a Firjan.
Na avaliação do titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, Manaus deve crescer ainda mais no levantamento do próximo ano. “O índice leva em conta dados de 2018 e, por isso, não tiramos nota máxima em investimento, que foi o que acabou nos tirando do primeiro lugar, apesar de ainda tirarmos nota máxima em autonomia e quase máxima em gasto pessoal. O ano de 2018 foi de preparação para o que estamos vivendo em 2019 com grandes investimentos, o que deve refletir no índice do ano que vem”, explicou.
No cenário nacional, o estudo acende um alerta na gestão dos recursos públicos e deixa claro que Manaus não só driblou os prejuízos mais graves da crise econômica, como também se fortaleceu do ponto de vista institucional, para garantir as melhorias necessárias à população.
“A análise das contas dos municípios brasileiros não deixa dúvidas de que existe grande ineficiência na administração dos recursos públicos. Os gestores têm apresentado dificuldade para equilibrar o orçamento e o resultado disso está na precarização do atendimento às demandas sociais e na baixa competitividade para geração de empregos e atração de investimentos”, traz trecho da publicação.
Em outro ponto, a pesquisa defende que não basta aumentar recursos em busca de suprir as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sem que haja um compromisso sério da gestão com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os dados do IFGF mostram que o aumento de recursos, sem a devida contrapartida de ajuste de contas, são alívio transitório. A solução para a melhoria da situação fiscal dos municípios precisa incluir reformas estruturais e a concretização de penalidades por práticas de irresponsabilidade fiscal”, cita a parte conclusiva da publicação.
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