Manaus é uma cidade que cresceu de forma desordenada, tendo êxodos rurais e especulação imobiliária como combustível para ocupações irregulares. Historicamente, os poderes executivo e legislativo não conseguem acabar com as chamadas invasões. De forma velada, prática é mantida visando votos e capital político.
Outra modalidade de ocupação, essa sim fácil de ser combatida, é a que ocorre em conjuntos habitacionais da periferia e no centro da cidade, com construções irregulares avançando sobre calçadas e áreas verdes, outra forma organizada de perpetuar as invasões.
Novos bairros e problemas antigos
Falta de segurança, saneamento básico, iluminação, asfalto e coleta de lixo são características que unem as ocupações em qualquer zona da cidade. Mesmo com todos esses empecilhos as ocupações irregulares crescem sob as vistas das autoridades, comenta o engenheiro Romero Reis.
“Manaus cresceu sempre por meio de invasões. Sempre incentivadas por políticos e líderes comunitários, que queriam apoio político, voto, prometendo se eleitos regularizarem as invasões”. Disse.
Sobre a dificuldade de se conter as invasões, Reis diz que após consolidadas é quase impossível desocupar. E mais difícil ainda, senão impossível, recuperar as áreas degradadas.
“O fato é que depois de invasões ocorrerem, em áreas de preservação ambiental, beira de igarapés, várzeas e encostas com declividade acima de 10%, é impossível consertar, pois essas áreas são impactadas pelas chuvas e efeitos naturais e, por isso mesmo, não devem e não podem ser ocupadas”, enfatizou.
Prazo de validade
Outro ponto preocupante é o de se entregar lotes e dar início a ocupações no mínimo de infraestrutura. E quando essas comunidades ganham o aspecto de bairros, ainda assim é possível ver a precariedade, dos serviços executados, explica o engenheiro Matheus Assunção.
“Toda obra na Engenharia tem um prazo de vida útil, o que geralmente delimita o tempo de vida é a maneira que foi executada. E é fácil de se ver obras deterioradas ainda nos primeiros meses. Um exemplo é o asfaltamento sem drenagem profunda. Realizar esse tipo de obra é jogar fora dinheiro público”, disse.
Da negação à valorização
As ocupações são tão comuns em Manaus que alguns bairros hoje “nobres” tiveram essa origem em comum. Outros populares possuem um comércio pujante, hospitais e escolas, entre outros serviços, e essa vida própria faz com que seus moradores não precisem se deslocar ao centro da cidade.
E a lista de bairros que se originaram de invasões e hoje estão valorizados só cresce, apesar das dificuldades comuns a novas ocupações. A verticalização e a “condominização” também dão uma nova cara a essas áreas.
Segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM) dos bairros recordistas em vendas de unidades habitacionais em Manaus no último trimestre de 2022, três são de áreas originadas de ocupações e êxodos, Tarumã, Colônia Terra Nova e Santa Etelvina, todas na zona Norte.
Trabalho de médio a longo prazo
Para Romero Reis, conter invasões é um processo de reeducação que deve ser feito de médio a longo prazo.
“É preciso mapear as populações que estão em áreas degradadas, impedindo a entrada de novas pessoas. Desenvolver uma política pública pra construção de Moradias Populares, buscando recursos junto ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal, e a medida da conclusão desses empreendimentos, transferir os ocupantes dessas áreas degradadas para os novos empreendimentos, esvaziando os locais ocupados irregularmente, impedindo novos invasores. É um trabalho de médio e longo prazo”, finalizou.
Segundo levantamento do MapaBiomas divulgado em 2022, no Amazonas, a informalidade corresponde por 45% da área urbanizada.
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