Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Acirrada, eleição para conselheiro tutelar acontece no domingo com 255 candidatos

Serão eleitos 45 conselheiros para os nove conselhos que existem em Manaus para um mandato de 4 anos

Acirrada, eleição para conselheiro tutelar acontece no domingo com 255 candidatos

Mandato de conselheiro tutelar é de 4 anos e principal função é proteger os direitos de crianças e adolescentes (Foto: Divulgação)

No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos diversos bairros de Manaus e da Zona Rural da cidade irão às urnas eleger 45 conselheiros tutelares e 90 suplentes para os 9 conselhos tutelares espalhados em todas as zonas da capital.

Com 255 candidatos, a eleição para o próximo quatriênio está tão acirrada, que nas zonas Leste e Norte – onde são as mais concorridas – os candidatos fazem campanha como se estivessem numa disputa para vereador, por exemplo.

Mas porque será que a vaga de conselheiro tutelar está tão disputada? Talvez pelo salário, num período em que o desemprego é um fantasma que assombra diversos lares amazonenses, um rendimento mensal de R$ 3,5 mil podendo chegar a R$ 4,2 mil por conta das escalas de plantões e com carteira assinada é um ótimo atrativo.

Mas, não é só isso. Os 45 conselheiros tutelares que serão eleitos ou reeleitos neste domingo tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020 e permanecerão com um mandato por 4 anos, até 2023, quanto terá, então, outro ciclo eleitoral.

Nos bastidores, essa eleição é vista por uns e até admitida por outros como um ensaio para uma disputa a um cargo eletivo mais na frente, uma vez que por conta do trabalho que desenvolvem acabam tendo um grande trânsito nos bairros, nas comunidades, defendendo causas direcionadas ao bem-estar social de crianças e adolescentes.

De acordo com a presidente da comissão eleitoral do pleito, Ana Maria Lima de Carvalho – que é vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – a função do conselheiro tutelar é amparada na lei municipal 12.696/2012 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como principal prerrogativa, os conselheiros tutelares têm que garantir e preservar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes quando estes são ameaçados ou violados. “Estão ali para garantir a retaguarda, defender os direitos, defender que haja mais vagas e escolas municipais, por exemplo. Eles têm que instigar o poder público por melhorias sociais para as crianças e adolescentes em todas as áreas”, explicou Ana Maria.

Ela acrescentou, ainda, que a escolha do conselheiro tutelar começa bem antes do processo eleitoral. Até chegar à eleição, informa, os candidatos passam por uma rigorosa seleção: primeiro se inscrevem no edital de seleção, em que são analisadas toda a documentação apresentada, inclusive certidões negativas e de idoneidade do aspirante à vaga, além de comprovar que já desenvolve ou desenvolveu trabalhos com o público específico.

Na segunda etapa do processo, disse, foram aplicadas provas de conhecimentos específicos em que dos 456 candidatos, 257 foram classificados, sendo que dois desistiram recentemente da disputa eleitoral, restando 255 que passarão pelo crivo dos moradores das respectivas zonas urbanas às quais pleiteiam as vagas.

Mais um conselho

Conforme adiantou Ana Maria, a Prefeitura de Manaus deve abrir mais um conselho tutelar na Zona Norte da cidade, podendo chegar a dez unidades na capital amazonense.

Inclusive, explicou, nessa eleição, além dos 45 novos conselheiros que serão eleitos, outros 90 ficarão como suplentes já prevendo o preenchimento da estrutura do novo conselho tutelar da Zona Norte.

“Essa zona é muito grande e extensa e devido a isso há a necessidade de ampliar o raio de atuação dos conselheiros tutelares”, acrescentou.

Os conselheiros tutelares são ligados, diretamente, à estrutura da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh).