Foto: Alex Pazuello - Semcom
A operação “Máfia dos Caixões”, que foi deflagrada nesta terça-feira (3) pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), deve ter uma 2ª fase. A afirmação é do delegado Guilherme Torres, responsável por coordenar a investigação que apura cobrança de propina realizada por um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Prefeitura de Manaus.
Em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira, o delegado disse que a investigação iniciou há cerca de um mês, sendo a primeira operação realizada pela nova Delegacia, que foi inaugurada no dia 4 de outubro.
Guilherme Torres explicou que os quatro mandados de busca foram cumpridos na residência do ex-servidor, que na época dos crimes, era diretor-financeiro da Semasc, em 2017. O ex-diretor do departamento de finanças se chama Maronilson Barros Monteiro, conhecido como ‘Mauro’.
A cobrança de propina era feita para os empresários que forneciam caixões para o programa SOS Funeral, que atende, de forma gratuita, pessoas em vulnerabilidade social e que não têm condições de arcar com os custos de sepultamentos de familiares.
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Conforme o delegado, dois empresários chegaram a ser cobrados, com um deles tendo pago até R$ 100 mil para fornecer os caixões. O ex-servidor da Prefeitura de Manaus cobrava entre 10% a 20% do valor dos caixões em propina, para poder liberar o fornecimento das urnas funerárias.
“Essa operação é a primeira fase de uma investigação solicitada pelo Ministério Público, sobre um esquema de cobrança de propina dentro de uma secretaria onde fornecia urnas para pessoas de baixa renda, pelo SOS Funeral. O diretor financeiro, principal suspeito, cobrava de 10 a 20% para liberar essas urnas. Vamos ter desdobramentos dessa investigação para vincular outras pessoas”, explicou.
O ex-diretor financeiro da Semasc vai responder pelo crime de corrupção passiva e somente na próxima semana deve ser chamado para prestar esclarecimentos.
O delegado Guilherme Torres disse que na primeira fase da operação foi possível coletar documentos que devem vincular mais pessoas ao esquema dentro do programa SOS Funeral, porém, ele não quis confirmar o envolvimento de ex-secretários municipais que podem se tornar alvo da investigação.
Denúncia
A denúncia sobre cobrança de propina dentro do programa municipal SOS Funeral surgiu em maio deste ano. Em áudio, um empresário informou a existência do esquema e citou a suposta participação dos vereadores Elias Emanuel (PSDB) e Dante Souza (PSDB), quando eram secretários da Semasc.
O empresário afirmou que na época de Elias Emanuel era possível pagar a propina de forma fácil para ter liberação dos caixões, entretanto, quando Dante assumiu, o valor cobrado aumentou muito, por isso, ele reclamou e o esquema foi revelado. Os dois parlamentares negam participação no esquema.
A investigação iniciou após o Ministério Público do Amazonas receber uma denúncia anônima. O MP acionou a Delegacia de Combate à Corrupção para apurar os fatos.
Nota da Prefeitura de Manaus sobre a operação
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 3/11, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019. O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.
Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.
É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.
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