Fotos – Alex Pazuello / Semcom
O SOS Funeral da Prefeitura de Manaus reforçou atendimento às famílias em vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Funcionando todos os dias, em regime de plantão 24h, o serviço funerário gratuito teve a demanda ampliada e atendeu mais de mil famílias entre os meses de março e abril deste ano.
“A morte é um dos momentos mais dolorosos para quem perde um ente querido e há ainda a preocupação com os trâmites burocráticos. A Prefeitura de Manaus é uma das poucas no país a oferecer um serviço de apoio funerário às famílias em vulnerabilidade social e econômica, mais que isso, dando também o amparo psicossocial necessário aos familiares”, destacou a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
O SOS Funeral é administrado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Segundo dados da pasta, de março a abril, o serviço realizou 965 remoções de corpos oriundos de mortes em casa e hospitalar, além de 1.002 concessões de urnas funerárias e isenções de taxa de sepultamento.
Funcionamento
O SOS Funeral funciona, diariamente, em regime de plantão 24 horas, na sede da Semasc, localizada na avenida Ayrão com Ferreira Pena, Centro. Para tirar dúvidas sobre o serviço e buscar um atendimento imediato, o SOS Funeral dispõe de três números de contato: 0800 280 8087/3215-2649/3631-9983.
Em caso suspeito de Covid-19, todos os servidores trabalham com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos órgãos sanitários. Vale destacar que o SOS Funeral não executa a remoção de cadáveres em mortes brutais, pois esse serviço compete ao Instituto Médico Legal (IML).
Morte em casa
Quando a família se deparar com o óbito em casa, o familiar deve providenciar o Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia mais próxima, após ter o B.O. em mãos a família deve acionar o SOS Funeral para remoção do corpo na residência com a devida autorização da família.
O próximo passo consiste no translado do corpo até a unidade hospitalar autorizada para identificação da causa da morte e emissão da Declaração de Óbito (D.O.). Somente após a expedição da D.O por um médico na unidade hospitalar, o corpo é liberado para continuação do translado com devida autorização da família.
Morte em hospital
O familiar também deverá solicitar o serviço do SOS Funeral caso não opte pelo serviço particular. A diferença é que, quando a pessoa morre em um hospital, o procedimento de identificação da causa da morte e expedição da D.O. é feita pelo hospital onde se encontra com o corpo. A remoção só é feita mediante a autorização do hospital e família com a devida autorização no local.
Documentação
É necessário ter originais e cópias do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal do falecido. Os documentos da pessoa que morreu também devem ser apresentados (RG e CPF) com os originais e cópias. A declaração de óbito é um documento exigido e deve-se apresentar quatro cópias e o documento original, além do comprovante de residência.
Cemitério
Cada atendimento do SOS Funeral gera uma ordem de serviço, que vai em anexo todos os documentos de quem requisitou o serviço e do falecido (D.O, B.O), além da respectiva folha do talão expedido pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), responsável pela administração dos sepultamentos nos cemitérios públicos do município.
O talão é fornecido para Semasc e usado para isenção da taxa e para o sepultamento. As folhas do talão dispõem de identificação numérica, após o atendimento no SOS Funeral a família leva o documento para administração do cemitério para o controle de onde haverá o sepultamento.
Caso a família tenha sepultura, ela deverá ir com o responsável do jazigo na administração do cemitério para abertura da sepultura. Caso não tenha, será sepultado no espaço definido pelo cemitério.
(*) Com informações da assessoria
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