Susam não cumpre acordo e funcionários da Saúde paralisam nesta quarta

Pelo menos, 112 médicos que prestam serviços pelo Instituto de Trauma Ortopedia do Amazonas (ITO-AM) vão paralisar todas as atividades a partir desta quarta-feira(10), por tempo indeterminado. Atendimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas em hospitais da rede estadual de saúde e SPAs devem ser afetados.

De acordo com os sócios das empresas médicas prestadoras de serviços, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) não cumpriu com o acordo firmado para os pagamentos, e os servidores estão com salários atrasados. Os profissionais continuam “sem receber pelos meses trabalhados de Outubro e dezembro de 2018; Os médicos conseguiram na Assembleia Legislativa a garantia da liberação do FTI porém, até o presente momento não saiu nenhum valor referente aos 33% do recuso para nenhuma das empresas que aguardam desde Janeiro e que seriam referentes aos meses Outubro e Dezembro”, diz em nota.

A paralisação inicia a partir das 7h e só deve encerrar quando os pagamentos foram regularizados. Os profissionais que atuam no Danilo Côrrea, Zeno Lanzina, Prontos-socorros infantis zona Sul, Oeste e Leste, além dos HPS João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo cruzarão os braços. As unidades de Urgência e Emergência não terão atendimento afetado, nesse primeiro ato.

FTI destinado à saúde não se concretizou

Em fevereiro deste ano, a ALEAM aprovou o projeto enviado pelo governo para pagar os servidores da saúde com parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiozação do Desenvolvimento do Amazonas (FTI).

Dos R$ 350 milhões, R$ 280 milhões seriam usados para quitar a dívida do Estado com fornecedores e empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). E o restante, no caso R$ 70 milhões, seria divido entre os 61 municípios.

No entanto, nenhum valor referente a essa verba foi pago as empresas. “Há novamente promessas para pagamento de 33% do mês de Dezembro, mas os médicos não receberam ainda nem o mês de fevereiro/2019 que havia sido acordado para pagamento do mês trabalhado , até o último dia do mês seguinte”, diz o ITO-AM em nota.

Susam nega atrasos

A Secretaria negou atraso nos pagamentos e falou sobre a destinação do recurso do FTI. Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado já destacou este ano R$ 984 milhões para pagamento de 400 empresas que prestam serviços na área de Saúde. O Instituto de Traumato-ortopedia do Amazonas (ITO-AM) recebeu a competência programada para janeiro no valor de R$ 2.520.998,92.

A nota de pagamento de fevereiro está apta desde o dia 03/04. Conforme programação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o desembolso para os serviços prestados à Saúde estão programados para sair sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

As parcelas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) começaram a ser destacadas pela Sefaz-AM na última sexta-feira (05) e as unidades de saúde já receberam orçamento para execução de uma competência das empresas em que os profissionais finalistas são sócios.

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) está fazendo análise dos débitos trabalhistas das demais empresas. As que não tiverem débito vão receber de imediato. Para as que tiverem, será feito acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).