O Projeto de Lei 5023/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, reduz a zero as alíquotas das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições ...
Agência Câmara As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores. Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de ...
Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos. É o caso das aposentadorias ...
Para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados durante o período carnavalesco, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) estará com um efetivo de 220 servidores atuando nas principais bandas de Carnaval ...
Seis linhas extras do transporte coletivo circularão no sábado até às 4h da manhã de domingo durante o desfile das escolas de samba do Grupo Especial de Manaus realizado no Centro de Convenções – Sambódromo, Trinta fiscais de transporte da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) estarão ...
O Shopping T4, na zona Leste, que vai abrigar mais de 700 novos empreendedores realocados das ruas do centro da cidade, está com processo de licitação aberto para a ocupação de 27 espaços destinados para lojas âncoras, miniâncoras e quiosques ...