Marcelo Ramos é eleito presidente da comissão sobre 2ª instância

Ao assumir a presidência, Ramos designou o deputado Fábio Trad,como relator da proposta no colegiado,que terá prazo de até 40 sessões para aprovar um parecer

Manaus - AM*
04/12/19 - 14h33

oogle News

Marcelo Ramos é eleito presidente da comissão sobre 2ª instância

Foto: Divulgação

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito, nesta quarta-feira, 04, presidente da comissão especial responsável por debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Ramos foi eleito com 22 votos a favor e um em branco. A votação foi secreta.

Ao assumir a presidência, Ramos designou o deputado Fábio Trad (PSD-MS) como relator da proposta no colegiado.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá discutir o mérito (conteúdo) da proposta.

O colegiado terá prazo de até 40 sessões para discutir e aprovar um parecer. Após essa fase, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisará ser votado em dois turnos, com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Os integrantes, por sua vez, foram indicados pelos líderes partidários e contaram com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada sob forte apelo do presidente, Felipe Francischini (PSL-PR), e das lideranças da Casa.

(*) Com informações do Metrópoles