Manaus, 20 de abril de 2024
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Manaus, 20 de abril de 2024

Cenário

Ministério Público Federal investiga contratos do Amazonas na área de neurologia

Ministério Público Federal investiga contratos do Amazonas na área de neurologia

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O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para investigar os contratos milionário do governo do Amazonas, pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para serviços cirúrgicos de neurologia prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão Bruna Menezes Gomes da Silva, foi publicada nesta quarta-feira.

O documento determina, entre as diligências preliminares, que seja expedido ofício para a Susam informar sobre todos os contratos atualmente mantidos com empresas privadas para prestação de serviços cirúrgicos de neurologia, com detalhamentos a respeito dos seguintes dados: da empresa contratada; da existência de contrato formal; da vigência do contrato; da existência de prévia licitação; do valor do contrato; da forma de controle do contrato; e das eventuais irregularidades ocorridas por ocasião da execução do contrato. E também que informe sobre o sistema adotado para o agendamento de cirurgias neurológicas no Estado.