(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Débora ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF.
Além da pena de reclusão, Moraes determinou o pagamento de uma multa de R$ 50 mil e uma indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos causados por ataques às instituições.
Na decisão, Moraes destacou que Débora aderiu à forma consciente ao movimento feminista que buscava desestabilizar o governo democraticamente eleito. A ré foi condenada pelos crimes de:
- Abolição multa violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses de prisão);
- Golpe de Estado (5 anos de prisão);
- Dano qualificado (1 ano e 6 meses, mais multa);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 ano e 6 meses, mais);
- Associação criminosa armada (1 ano e 6 meses).
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e segue até 28 de março. Nessa modalidade, os ministros apresentam seus votos eletronicamente, sem debates ao vivo. O caso pode ter desdobramentos caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise) ou destaque, o que levaria a discussão ao plenário físico.
Débora foi presa pela Polícia Federal em março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga suspeitos de participação em atos de vandalismo em Brasília. A frase que ela escreveu na estátua faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, aos bolsonaristas que o hostilizaram nos Estados Unidos.
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