Considerando o alto índice de gravidez na adolescência na cidade de Tefé, distante 522 quilômetros de Manaus, que implica abandono escolar, problemas de saúde para a gestante e para o nascituro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) resolveu instaurar um procedimento administrativo, nessa terça-feira, 26, para acompanhar as medidas adotadas por parte do município.
O MP considerou ainda as dificuldades socioeconômicas de inserção da gestante prematura no mercado de trabalho, bem como de prover ao filho as condições mínimas determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Ministério Público, a finalidade do procedimento é para acompanhar a realização da Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce voltada para o público adolescente nas escolas municipais e estaduais na semana de 25 de fevereiro a 1° de março de 2019 no município de Tefé.
O documento é assinado pela promotora de justiça Karla Cristina da Silva Sousa, que resolveu considerar o Plano de Atuação 2019 da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé que prevê a iniciativa de combate à gravidez precoce, através da realização de palestras para adolescentes nas escolas estaduais e municipais da Zona Urbana de Tefé, visando conscientizar os adolescentes dos riscos à saúde, assim também como das dificuldades financeiras e sociais enfrentadas por pais precoces.
Segundo a promotora, existe a necessidade de orientar os jovens sobre a importância do planejamento familiar e sobre os métodos contraceptivos, sendo a escola ambiente propício para essa orientação.
“Em reunião realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 11 de fevereiro de 2019, ficou o cronograma elaborado na ocasião, que programou para a semana de 25 de fevereiro de 2019 a 1º de março de 2019 palestras, apresentações teatrais e dinâmicas em escolas municipais e estaduais desta cidade de Tefé, a serem organizados por representantes do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Coordenadoria da Atenção Básica de Saúde e Coordenadoria da Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde”, disse a promotora.
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