Foto: Divulgação/MP-AM
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inspecionou, no fim do mês de junho, duas instituições de longa permanência para idosos na capital. A ação foi realizada por meio da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Durante 2 dias o Promotor titular da 56ª Promotoria, doutor Mirtil Fernandes, visitou a Fundação Doutor Thomas, na zona centro-sul, e Casa do Idoso São Vicente de Paulo, na zona oeste da capital. O Promotor foi acompanhado pelos técnicos do NAT- Núcleo de Apoio Técnico- Francisco de Sales, engenheiro civil, Suanma Uchôa Araújo, psicóloga, Letícia Souza Reis, estagiária de psicologia, e Débora Leão, assistente social.
A fiscalização atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a uma determinação da Corregedoria-Geral do MP-AM.
“A razão dessa fiscalização é verificar se as instituições têm a infraestrutura necessária para abrigar essas pessoas. O Ministério Público então foi a essas entidades acompanhado de uma equipe técnica, promotor de justiça, piscólogo, assistente social e um engenheiro civil para que cada um desses profissionais, dentro da sua área de atuação, dê o enfoque necessário e emita um relatório, o qual será consolidado e emitido para o Conselho Nacional e outro para a Corregedoria. Com esse relatório, a corregedoria vai trabalhar em cima das deficiências das instituições e o outro será uma tabulação de dados emitida para o conselho nacional, a fim de que este, por sua vez, tenha um perfil de todas as instituições de longa permanência no Brasil”, destacou o Promotor Mirtil Fernandes.
Segundo o Promotor, esse tipo de fiscalização ocorrerá de forma sistemática e deve ser realizada, no mínimo, uma vez por ano. Em caso de descumprimento de normas, o MP-AM adotará medidas para que as irregularidades sejam corrigidas. Com relação a essa inspeção, o Promotor aguarda a conclusão dos relatórios técnicos para tomar providências, caso sejam necessárias.
Fonte: Assessoria do MP-AM
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