Portal da Transparência aponta que salários de cirurgiões-dentistas estão fora do piso (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Parintins)
Parintins (AM) – A Secretaria Municipal de Saúde de Parintins entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão investiga uma denúncia referente às condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas na gestão do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, Bi Garcia.
Um inquérito civil foi instaurado pelo promotor Marcelo Bitarães de Souza Barros, no dia 25 de abril, com foco em apurar possível descumprimento do piso salarial da categoria e da jornada de trabalho adequada, fixados na Lei n. 3.999/61, o que resultaria na precariedade do atendimento prestado à população.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM, nessa terça-feira (09).
De acordo com a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), os salários dos cirurgiões-dentistas, atualizados no ano de 2022, sem considerar o aumento do salário mínimo previsto para 2023 e o adicional de insalubridade varia de 3.636,00 (20 horas semanais) a 10.382,80 (40 horas semanais).
Contudo, o edital publicado pela Prefeitura de Parintins, em 2021, determinou o pagamento de R$ 2.500 por 40 horas semanais de trabalho. Um dos profissionais do município chegou a denunciar o valor por meio das redes sociais.
Conforme constatou o Portal AM1, na folha de pagamento da prefeitura, publicada no Portal da Transparência, os salários dos profissionais identificados como odontólogos varia de R$ 2.980,18 a R$ 3.028, 00.
O Portal AM1 solicitou esclarecimentos da Prefeitura de Parintins e aguarda resposta.
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