(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A oferta de alimentação escolar e o cumprimento da carga horária estão sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Carauari, no interior do estado. O órgão instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de possível redução do turno e das horas de aula, irregularidades no fornecimento de refeições e eventual atraso no pagamento de trabalhadores terceirizados responsáveis pela merenda.
A apuração envolve a Escola Estadual de Tempo Integral de Carauari e poderá alcançar outras unidades estaduais de ensino integral do município. O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari e publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico do MPAM.
De acordo com o extrato da portaria, a investigação teve origem na conversão de uma Notícia de Fato no Procedimento Preparatório nº 040.2026.001413. O objetivo é verificar possíveis violações aos direitos à educação e à alimentação escolar.
Entre os pontos que serão apurados está a possível redução do turno e da carga horária dos estudantes. A denúncia também aponta possíveis irregularidades no fornecimento das refeições e eventual atraso nos pagamentos dos profissionais terceirizados que atuam no serviço de alimentação escolar.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), a unidade de ensino e a empresa fornecedora indicada nos autos, identificada como Pajurá, aparecem como pessoas referenciadas no procedimento.
Direitos dos estudantes sob questionamento
A investigação levanta questionamentos sobre a regularidade dos serviços oferecidos aos alunos da rede estadual. Em uma escola de tempo integral, a redução da jornada e problemas na alimentação podem comprometer não apenas o planejamento pedagógico, mas também a permanência dos estudantes em condições adequadas de aprendizagem.
O documento publicado pelo MPAM, entretanto, não detalha a quantidade de alunos afetados, o período em que as supostas irregularidades teriam ocorrido ou os valores eventualmente envolvidos.
A apuração deverá esclarecer a extensão dos problemas e verificar se houve falhas na execução dos serviços de alimentação e no cumprimento da jornada escolar.
Confira:

LEIA MAIS:





