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MP livra ex-vereadores em denúncia de diárias e passagens aéreas

A denúncia em desfavor dos ex-vereadores foi feita em 2016 e após cinco anos o MPAM publica decisão com arquivamento de inquérito
Edilânea Souza – Portal AM1*
• Publicado em 04 de agosto de 2021 – 14:21
MP livra ex-vereadores em denúncia de recebimento irregular de diárias e passagens aéreas
Fotos: Arquivo CMM/Reprodução

MANAUS, AM – Após mais de cinco anos, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) resolveu arquivar o Inquérito Civil n.º 06.2016.0005015-5, que apurava denúncia sobre recebimento irregular de diárias e passagens aéreas dos ex-vereadores de Manaus, Rômulo Fernandes da Silva, Fabrício Lima, Francisco Brito de Souza, Isaac Tayah e Sabino Castelo Branco. O mandato em questão é do exercício de 2001 a 2004.

O comunicado de arquivamento do processo foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da instituição. O aviso foi assinado pela promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins.

A denúncia foi formalizada no órgão de controle em 2016 e, só agora, em 2021, é que o processo teve continuidade, deixando os ex-vereadores ilesos de qualquer responsabilidade sobre o fato apurado.

Ainda de acordo com o aviso, o denunciante, que aparece como anônimo, deve procurar o Conselho do Ministério Público no prazo de dez dias caso queira contestar a decisão do MP, devidamente fundamentado.

Leia mais: MP recebe denúncia contra CMM por compra superfaturada de café e açúcar

O Portal Amazonas1 procurou a assessoria do Ministério Público para falar com a promotora que arquivou o Inquérito Civil para mais detalhamentos sobre o tema, todavia, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público informou que a promotora Cley Barbosa Martins, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público (13ª PRODEPPP), não se pronunciará até que o arquivamento seja homologado, ou não, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

A reportagem também tentou contato com dois dos ex-vereadores envolvidos na denúncia, porém, sem sucesso.

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