Foto: Robervaldo Rocha
MANAUS, AM – A suspeita de superfaturamento na compra de café e açúcar pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinada pelo presidente da Casa, o vereador David Reis (Avante), no último dia 23 de junho virou alvo de denúncia formalizada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A denúncia foi feita nessa terça-feira (2) em desfavor de David Reis. No documento o Comitê relata que há indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais, uma vez que foi realizada uma pesquisa de preços no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, no dia 26.06.2021, em que foi constatado pelo Comitê que o preço na licitação está acima dos preços praticados no mercado.
O Comitê pede ainda MP-AM, que seja a representação seja acatada e tramite de acordo com os termos da Resolução nº 006/2015-CSMP, de modo a ser instaurada a investigação cível cabível contra David Valente Reis e os demais responsáveis e beneficiários pelo processo de contratação.
Outro pedido é que a empresa fornecedora dos itens também possa responder, de forma solidária pelo sobrepreço, “na medida em que nem mesmo orçamentos de forma equívoca, superestimados pela Administração, com valores a maior, podem justificar que fornecedores apresentem propostas com valores acima dos praticados pelo mercado.”
A denúncia também pede, que se for comprovado o superfaturamento na compra de café e açúcar pela CMM, que sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal, com o consequente ressarcimento ao erário do município.
Leia mais: CMM poderá gastar mais de R$ 80 mil em café e açúcar
Sobre a compra
A empresa agraciada nesse registro de preços foi a A S OLIVEIRA & CIA LTDA-ME, sob o CNPJ nº 06.216.307/0001-00, que tem como atividade principal o comércio varejista de artigos de papelaria e possui mais 40 atividades secundárias. A empresa tem um capital social registrado no valor de R$ 500 mil e está em nome de Rock Lane dos Santos Oliveira e Ana Maria Santos Oliveira.
De acordo com a publicação, o valor para a aquisição de 140 fardos de açúcar da marca Itamarati, com 30 quilos cada (4.200 pacotes), sairia o quilo a R$ 5,83, totalizando R$ 24.500,00 mil. Já o café da marca Kimimo a R$ 7,75 a unidade, para aquisição de 380 fardos com 20 unidades de 250 gramas cada (7.600 pacotes), somando um total de R$ 58.900.
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
