Unidade já foi investigada por falhas na assistência obstétrica (Foto: Reprodução/Amazônia na Rede)
COARI, AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o atendimento na Maternidade do Hospital Regional (HRC) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), devido a falhas na assistência obstétrica registradas desde o ano de 2017 na unidade. A informação está no Diário Oficial do órgão, publicado nessa quinta-feira (1º).
De acordo com a publicação, anteriormente, foi aberto o Inquérito Civil de nº 244.2020.000126, que investigou falhas na assistência obstétrica, ocorridas na Maternidade do Hospital no ano de 2017. Por esse motivo, desde então, o MP tem realizado ações fiscalizatórias, recomendações e outras medidas que deverão ser adequadamente acompanhadas pelo procedimento instaurado nessa quinta-feira (1º).
O documento destaca, ainda, que a instauração e tramitação de procedimentos administrativos tem o objetivo de garantir o direito à saúde, que é uma garantia social, uma vez que o órgão reconhece “como direito da mulher gestante um atendimento justo e humanizado desde o início da gestação até o nascimento da criança, definindo protocolos e procedimentos a serem utilizados nos estabelecimentos de saúde”.
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Além disso, o texto destaca que a instituição também, por meio de apurações, faz a “vigilância de óbitos infantil e materno nos serviços de saúde, com prioridade, a fim de subsidiar estudos e medidas que possam evitar a sua reincidência, bem como define medidas de segurança em cirurgia e promove políticas públicas de saúde efetivas a fim de prevenir e combater a prática da violência obstétrica em hospitais públicos e privados”.
O novo procedimento que irá acompanhar o que tem sido feito atualmente pela Prefeitura de Coari foi assinado pelo promotor de Justiça, Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca.
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A Prefeitura de Coari é comandada atualmente por Keitton Pinheiro (PP), que é sobrinho e primo dos ex-prefeitos da cidade, Adail Pinheiro e Adail Filho, respectivamente. Atualmente a família Pinheiro está em seu terceiro mandato consecutivo no Executivo Municipal.
Outro lado
O Portal AM1 enviou uma solicitação para a prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação para obter esclarecimentos sobre o processo aberto pelo MP-AM e aguarda a resposta.
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