Foto: Reprodução
MANAUS, AM – Três ex-gestores municipais de Itacoatiara entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que decidiu instaurar procedimento preparatório de investigação em desfavor de Márcio Roberto Gomes de Souza, Tatiana Garcia Menezes e Leonardo José Reis Calderaro Filho. A decisão foi da Promotoria de Justiça de Itacoatiara, publicada no Diário Oficial do MP, edição de segunda-feira (13).
De acordo com o promotor Rômulo Barbosa, que assina a portaria, o objetivo do procedimento é apurar suposta prática de crimes elencados na Lei 8666/93, a chamada Lei das Licitações Públicas. Márcio Roberto, Tatiana Garcia e Leonardo Calderaro ocupavam, até 8 de junho de 2020, os cargos de secretário de Governo, chefe de Gabinete da Prefeitura e presidente da Comissão Geral de Licitações, respectivamente, na Prefeitura de Itacoatiara.
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Em 2020, o trio foi alvo de inquérito do Ministério Público e apontado como responsável por um esquema cujo objetivo era favorecer uma licitação de compra de combustível, pelo valor total de R$ 16.348.941,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta mil e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). O combustível deveria servir a diversas secretarias da administração pública municipal, como Saúde, Infraestrutura, Educação, Juventude, Esporte e Lazer e o gabinete do prefeito.
Na ocasião, três empresas foram homologadas como vencedoras da licitação: a Pontão Beira Rio Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda-ME, que recebeu R$ 451.602,00; Posto Letícia Ltda., pelo valor global de R$ 6.391.359,60; e Adriano Marques Franco – ME, pelo valor global de R$ 9.505.979,52. Os valores deveriam ser pagos pelo período de 12 meses e, segundo o MP, a prefeitura pagaria pouco mais de R$ 1,3 milhão por mês para as três empresas.
Segundo o inquérito aberto, o então presidente da Comissão-Geral de Licitação do município, Gildo Nascimento Costa, estaria sendo pressionado por Márcio e Tatiana para que se favorecesse a empresa Adriano Marques Franco no processo. No mesmo dia da abertura do inquérito, em 8 de junho de 2020, Márcio, Tatiana e Leonardo foram exonerados das funções que ocupavam pelo então prefeito em exercício de Itacoatiara, Luís Gustavo Frank Braz.
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