Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré (Foto: Rede social/ Reprodução)
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que o prefeito Lúcio Flávio suspenda o Pregão Presencial N° 059/2023 para a compra de materiais e equipamentos de informática que supostamente atenderia a Secretaria Municipal de Educação do município de Manicoré, distante a 333 quilômetros da capital amazonense.
Segundo a recomendação, a contratação apresenta sinais de sobrepreço e prejuízo ao erário e no item 4 da licitação 1 foi encontrado um produto com valor de R$ 10.447,50, mas no laudo técnico consta o valor de R$ 5.742,98. Enquanto isso, em demais pesquisas de itens de computadores foi encontrado o produto com as mesmas características por R$ 3. 179,002.
Conforme o MPAM, o não atendimento à Recomendação deixará evidenciado o propósito deliberado de desrespeitar normas legais e também ficará caracterizado como improbidade administrativa, a qual é a violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade, e enriquecimento ilícito no exercício.
O MPAM ressalta que a Recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial para prevenir e persuadir que o destinatário pratique ou deixe de praticar condias que desrespeitem os interesses, direitos e bens defendidos pelo órgão.
Vale lembrar que está não é a primeira vez que o prefeito Lúcio Flávio recebe recomendações e já esteve na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que deu o prazo de cinco dias para o explicar possíveis irregularidades no pregão 067/2023, referente à aquisição de insumos, implementos e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento (Semapa).
Resposta
A equipe de reportagem entrou em contato com Lúcio Flávio através do aplicativo de mensagens WhatsApp e questionou a respeito da recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e das supostas irregularidades encontradas no Pregão Presencial, como resposta fomos informados que será cumprido a recomendação.
“Esta administração sempre obedecerá às normas da Lei Federal N° 8.666/96, bem como os princípios da Administração, tais como autotutela, eficiência, legalidade, moralidade e publicidade”, diz trecho do documento.
Já o procurador do município, Rafael Campos, informou que em relação à aquisição dos materiais de informática será realizado outro processo com base na recomendação.
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