(Foto: Divulgação/MPF)
Manaus, AM – Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai funcionar em regime de plantão, em razão do recesso do Poder Judiciário. Será assegurada a prestação dos serviços essenciais e urgentes e a movimentação processual necessária, bem como o atendimento ao cidadão. Não haverá expediente nas sextas-feiras, 24 e 31 de dezembro.
O atendimento ao público em todas as unidades do estado será mantido das 9h às 13h, nos dias úteis, por telefone. A Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) pode ser contatada pelo telefone (92) 2129-4690/ 2129-4691. Outra possibilidade é baixar o aplicativo MPF Serviços, disponível para Android e iOS, por meio do qual é possível fazer denúncias e acompanhar o andamento de manifestações apresentadas ao órgão por qualquer um dos canais de atendimento.
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Os gabinetes e demais setores das procuradorias também funcionarão das 9h às 13h, nos dias úteis, em regime de plantão. O atendimento das medidas urgentes será realizado pelo Procurador da República de plantão, que será assessorado por dois servidores plantonistas de gabinetes, conforme seleção e escala.
Plantão judicial
Durante o período, o MPF mantém regime de plantão para atender a casos urgentes como: prisão em flagrante, preventiva ou temporária, pedidos de medidas urgentes e outros definidos em lei. Conforme as regulamentações, o envio de documentos e comunicações de órgãos externos durante o período de plantão deve ser precedido de contato telefônico para (92) 98415-5249.
(*) Com informações da assessoria
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