Foto: Divulgação
Manaus, AM – A Prefeitura de Tonantins, distante cerca de 860 quilômetros de Manaus, está sendo investigada através de um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal, por possíveis irregularidades na substituição de agentes comunitários de saúde do município na gestão do prefeito Francisco Sales de Oliveira. (Republicanos)
Segundo a denúncia, os agentes comunitários de saúde foram substituídos “sem que houvesse atualização cadastral (CNEs) ou concurso público e recebimento de incentivo financeiro pelos novos agentes comunitários sem o respectivo labor”.
As apurações estavam sendo realizadas a partir do Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000048/2021-37, autuado pela Procuradoria da República de Tabatinga. As denúncias chegaram ao órgão através de representação de ex-agente comunitária de saúde, que apontou as possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Tonantins.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), na Portaria nº 9, de 10 de dezembro de 2021. A procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos foi quem assinou o documento para a instauração do Inquérito Civil.
Além do Inquérito Civil, a procuradora determinou que “sejam cumpridas as diligências lançadas no Despacho de etiqueta PRM-TAB-AM-00010046/2021, por meio do qual são indicados quais os elementos de prova devem ser requisitados em um primeiro momento”.
O Portal Amazonas 1 procurou a Prefeitura de Tonantins para esclarecimentos dos fatos apontados pelo Ministério Público Federal. No entanto, até a publicação desta matéria, a equipe de reportagem não obteve resposta.
Outras denúncias
Esta não é a primeira vez que a gestão do prefeito Francisco Sales de Oliveira é alvo do Ministério Público. Conforme mostrou o Portal Amazonas 1, logo no primeiro trimestre, o órgão abriu investigação contra o prefeito de Tonantins, para apurar a nomeação de Karina de Souza Oliveira para o cargo de secretária de finanças do município.
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O MP recebeu uma denúncia sobre a ocorrência de nepotismo do prefeito Francisco Sales de Oliveira, que nomeou a filha para o cargo em comissão e de confiança.
A Prefeitura de Tonantins foi notificada e confirmou a nomeação da filha do prefeito. Ao ser questionada sobre as credenciais técnicas da nomeada para exercer o cargo, a pasta informou que Karina possui apenas o Ensino Médio completo.
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